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Exoneração de assessora jurídica no Ministério Público do Trabalho

8 de junho de 2026 · Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral

Elaine de Andrade Correia foi exonerada do cargo de assessora jurídica. A decisão foi assinada por João Batista Machado Júnior.

Elaine de Andrade Correia foi exonerada, a pedido, do cargo de Assessor Jurídico Nível I na Procuradoria do Trabalho em Niterói. A exoneração foi oficializada por meio de uma portaria assinada por João Batista Machado Júnior, Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho.

A saída de Elaine ocorre no contexto de uma solicitação pessoal, conforme indicado no documento oficial. Não foram divulgadas informações adicionais sobre os motivos específicos que levaram ao pedido de exoneração.

Para o cidadão comum, essa mudança pode não ter impacto direto, mas afeta a dinâmica interna da Procuradoria do Trabalho em Niterói, que poderá passar por uma reestruturação ou redistribuição de funções até que um novo assessor seja nomeado.

Os funcionários e colaboradores da Procuradoria do Trabalho na 1ª Região, especialmente em Niterói, são diretamente afetados pela mudança, pois terão que se adaptar à ausência de Elaine até que um substituto seja designado.

Não foram mencionados valores, prazos ou condições adicionais relacionados à exoneração. A decisão se insere no contexto maior de gestão de pessoal e reestruturação interna do Ministério Público do Trabalho.

Responsável

João Batista Machado Júnior

Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral

Quem é afetado

Funcionários da Procuradoria do Trabalho em Niterói

Ver texto original do ato

Texto completo

Ementa: Não disponível

Texto completo:
PORTARIA DG N° 876, DE 3 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0106.0000043/2026-68, resolve: Art.1° Exonerar, a pedido, a contar de 27/5/2026, a servidora ELAINE DE ANDRADE CORREIA, matrícula 6010215-2, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível I de Ofício Comum da Procuradoria do Trabalho no Município de Niterói, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ver ato original no Diário Oficial