Autorização de uso de radiofrequência para rádios em Goiás e Pará
30 de julho de 2026 · Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Laboratório Nacional de Astrofísica
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação autorizou o uso de radiofrequência para rádios em Goiânia e na Amazônia Legal. A medida visa melhorar a retransmissão de rádio nessas regiões.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, através do Laboratório Nacional de Astrofísica, concedeu autorizações de uso de radiofrequência para rádios em Goiânia, Goiás, e várias localidades no Pará, na região da Amazônia Legal. Essa medida tem como objetivo principal melhorar a qualidade e o alcance das transmissões de rádio nessas áreas, permitindo que as emissoras operem de forma mais eficiente e com melhor cobertura.
A decisão foi motivada pela necessidade de aprimorar os serviços de radiodifusão em regiões que enfrentam desafios de comunicação devido à sua extensão e características geográficas. A autorização de uso de radiofrequência é um passo importante para garantir que as populações dessas áreas tenham acesso a informações e entretenimento de qualidade.
Na prática, a medida permitirá que as rádios autorizadas ampliem seu alcance, melhorando a recepção dos sinais de rádio para os ouvintes locais. Isso é especialmente relevante em regiões remotas da Amazônia, onde a comunicação por rádio é uma das principais formas de disseminação de informação.
As rádios afetadas incluem a Rádio Clube de Goiânia, em Goiás, e a Rádio Guajará, que opera em diversas localidades do Pará, como Capanema, Abaetetuba, Ourilândia do Norte, Altamira, Dom Eliseu, Bragança, Goianésia do Pará e Cametá. Essas rádios poderão agora operar com maior eficiência, beneficiando diretamente as comunidades locais.
Não foram especificados valores ou condições financeiras para a concessão das autorizações, mas a medida é parte de um esforço contínuo para melhorar a infraestrutura de comunicação no Brasil. A autorização de uso de radiofrequência é um componente crucial para garantir que as rádios possam operar legalmente e com a qualidade necessária.
Este ato se insere em um contexto maior de fortalecimento das comunicações no país, especialmente em áreas onde a infraestrutura de telecomunicações é limitada. A melhoria dos serviços de rádio é um passo importante para garantir que todos os cidadãos tenham acesso à informação e ao entretenimento, independentemente de onde vivam.
Responsável
Renato Sales Bizerra Aguiar
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Laboratório Nacional de Astrofísica
Quem é afetado
Rádios locais e ouvintes em Goiânia e na Amazônia Legal
Ver texto original do ato
Texto completo
ATOS DE 25 DE JULHO DE 2026 Nº 9.630 - Processo nº 53500.083273/2026-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE GOIANIA SA, CNPJ 01.540.202/0001-99, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Goiânia/GO. Nº 9.631 - Processo nº 53500.056489/2026-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Capanema/PA. Nº 9.632 - Processo nº 53500.056244/2026-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Abaetetuba/PA. Nº 9.633 - Processo nº 53500.056387/2026-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Ourilândia do Norte/PA. Nº 9.634 - Processo nº 53500.056388/2026-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Altamira/PA. Nº 9.635 - Processo nº 53500.056420/2026-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Dom Eliseu/PA. Nº 9.636 - Processo nº 53500.056437/2026-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Bragança/PA. Nº 9.637 - Processo nº 53500.056438/2026-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Goianésia do Pará/PA. Nº 9.638 - Processo nº 53500.056439/2026-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Cametá/PA. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa