Novo Comitê Gestor para Proteção da Amazônia é designado
3 de agosto de 2026 · Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro
O Ministério da Justiça designou membros para o Comitê Gestor do Programa Território Seguro. A medida visa proteger a Amazônia e a faixa de fronteira.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública designou novos integrantes para o Comitê Gestor do Programa Território Seguro, Amazônia Soberana. Este comitê é responsável por coordenar ações de proteção da Amazônia e da faixa de fronteira, atuando como órgão consultivo e deliberativo dentro do ministério.
A criação e designação dos membros deste comitê respondem à necessidade de intensificar a proteção da Amazônia, uma região que enfrenta desafios como o desmatamento ilegal e o tráfico de drogas. O comitê reúne representantes de diversas áreas do ministério, incluindo a Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, para uma abordagem integrada.
Para o cidadão, essa medida pode significar uma maior segurança e preservação ambiental na região amazônica, além de um combate mais eficaz às atividades ilegais nas fronteiras. A expectativa é que, com uma coordenação mais eficiente, as ações de proteção e fiscalização sejam aprimoradas.
Os principais afetados por essa medida são os habitantes da região amazônica e das áreas de fronteira, que podem se beneficiar de um ambiente mais seguro e preservado. Além disso, o país como um todo pode ver melhorias na conservação de um dos seus principais biomas.
Não foram especificados valores ou prazos na portaria, mas a entrada em vigor imediata sugere que as atividades do comitê começarão em breve. A designação dos membros é um passo dentro de um esforço maior do governo para fortalecer a segurança e a proteção ambiental na Amazônia.
Responsável
Wellington César Lima e Silva
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro
Quem é afetado
habitantes da região amazônica e áreas de fronteira
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 121, DE 31 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e o que consta do Processo Administrativo nº 08129.004831/2026-63, resolve: Art. 1º Designar os integrantes do Comitê Gestor do Programa Território Seguro, Amazônia Soberana: Proteção da Amazônia e da Faixa de Fronteira, órgão consultivo e deliberativo no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, instituído por meio da Portaria MJSP nº 1.220, de 18 de maio de 2026: I - da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, que o coordenará: a) MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, titular; e b) DANIEL EDLER DUARTE, suplente; II - da Polícia Federal: a) CAIO RODRIGO PELLIM, titular; e b) ALEXANDRE CUSTÓDIO NETO, suplente; III - da Polícia Rodoviária Federal: a) PAULO ROBERTO CUNHA FIGUEIREDO DE SOUSA, titular; e b) FRANCISCO RODRIGUES OLIVEIRA NETO, suplente; IV - da Secretaria Nacional de Segurança Pública; a) JACKS DAIENNE GALVÃO PEREIRA, titular; e b) EDUARDO PEREIRA DA SILVA, suplente; V - da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça: a) ESTELLA LIBARDI DE SOUZA, titular; e b) GUSTAVO JORGE SILVA, suplente; e VI - da Secretaria Nacional de Justiça: a) RODRIGO DE BRITO CARNEVALE, titular; e b) DANILO FERREIRA DE TOLEDO, suplente. Art. 2º Fica designada a servidora CAMILLA RODRIGUES MARQUES para atuar como Secretária-Executiva do Comitê. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa