O Secretário Nacional de Periferias designou Maria Luiza Gondim Fontenele como Gestora Titular e Luiz Alberto Arend Filho como Gestor Suplente de uma parceria entre o Ministério das Cidades e a ReforAMAR. Esta designação faz parte de um Termo de Fomento baseado na proposta Transferegov.br nº 037002/2025.
A medida substitui a Portaria anterior, Nº 265, de março de 2026, e visa garantir que as obrigações previstas na legislação vigente sejam cumpridas. Os gestores são responsáveis por assegurar que as condições do termo de parceria sejam seguidas conforme a Lei nº 13.019, de 2014, e o Decreto nº 8.726, de 2016.
Essa mudança busca melhorar a gestão e a execução das parcerias, garantindo que os projetos e iniciativas voltados para as periferias sejam conduzidos de maneira eficiente e dentro dos parâmetros legais estabelecidos.