Renovada autorização para rádio comunitária em Araraquara
10 de junho de 2026 · Atos do Congresso Nacional
O Congresso Nacional renovou a autorização para a Associação Comunitária Central de Araraquara operar uma rádio comunitária. A decisão foi promulgada pelo Presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O Congresso Nacional aprovou a renovação da autorização para a Associação Comunitária Central de Araraquara continuar operando um serviço de radiodifusão comunitária. Essa decisão foi formalizada através de um decreto legislativo promulgado pelo Presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A medida visa garantir a continuidade das atividades da rádio comunitária, que desempenha um papel importante na comunicação local e na promoção da cultura e informação na comunidade de Araraquara, no Estado de São Paulo.
Na prática, a renovação da autorização permite que a rádio continue suas transmissões sem interrupções, mantendo seu papel de veículo de comunicação acessível e participativo para os moradores da região.
Os principais afetados por essa decisão são os moradores de Araraquara, que continuarão a ter acesso a uma fonte local de informação e entretenimento. A rádio comunitária também oferece espaço para a participação cidadã e a divulgação de eventos locais.
A autorização renovada é válida por 10 anos, a partir de 11 de setembro de 2011, conforme estabelecido na portaria original do Ministério das Comunicações. Isso assegura uma década de operação contínua para a rádio.
Essa renovação se insere num cenário maior de valorização das rádios comunitárias, que são fundamentais para a democratização da comunicação e para dar voz às comunidades locais em todo o Brasil.
Responsável
Davi Alcolumbre
Atos do Congresso Nacional
Quem é afetado
moradores de Araraquara
Ver texto original do ato
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Central de Araraquara para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araraquara, Estado de São Paulo.
Texto completo
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 121, DE 2026 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Central de Araraquara para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araraquara, Estado de São Paulo. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Fica aprovado o ato previsto na Portaria nº 907, de 9 de maio de 2016, do Ministério das Comunicações, que renova, por 10 (dez) anos, a partir de 11 de setembro de 2011, a autorização outorgada à Associação Comunitária Central de Araraquara para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araraquara, Estado de São Paulo. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 8 de junho de 2026 Senador DAVI ALCOLUMBRE Presidente do Senado Federal Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa