Ministério da Saúde corrige portaria sobre financiamento em saúde
15 de junho de 2026 · Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
O Ministério da Saúde corrigiu uma portaria sobre financiamento de saúde. A mudança envolve o plano orçamentário para São Paulo.
O Ministério da Saúde realizou uma correção na Portaria GM/MS nº 10.871, alterando detalhes sobre o financiamento de ações de saúde de média e alta complexidade. A retificação ajusta o plano orçamentário que será utilizado para custear o programa 'Agora Tem Especialista'.
A necessidade de correção surgiu para alinhar o documento ao plano orçamentário correto, garantindo que os recursos sejam direcionados adequadamente. Isso é importante para evitar mal-entendidos e assegurar que os fundos sejam aplicados conforme planejado.
Na prática, essa mudança não altera o montante de recursos destinados, mas sim a categorização dentro do orçamento, o que pode impactar a gestão e alocação dos fundos. O ajuste é técnico, mas essencial para a correta execução financeira.
A correção afeta diretamente o estado de São Paulo, que é um dos entes federados autorizados a receber recursos para custeio de serviços de saúde de média e alta complexidade. A mudança no plano orçamentário visa garantir que o programa receba o financiamento necessário.
Os valores totais destinados permanecem os mesmos, com São Paulo recebendo um total de R$ 170 milhões. A alteração é apenas na forma como esses valores são categorizados dentro do orçamento federal.
Essa retificação se encaixa num cenário maior de ajustes e correções frequentes em documentos oficiais, que são comuns para manter a precisão e a clareza na gestão pública.
Responsável
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Quem é afetado
população de São Paulo
Ver texto original do ato
Texto completo
Retificação Na Portaria GM/MS nº 10.871, de 13 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 15 de abril de 2026, Seção 1, página 115: ONDE SE LÊ: Art. 4º ............................................. §1º As alíneas I e II do art. 5º desta Portaria serão oneradas no Plano Orçamentário 0005 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC; ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados ao custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. UF MUNICÍPIO IBGE GESTÃO Programa de Trabalho TOTAL IPO 0005 IIPO 0005 IIIPO 0000 IVPO 0000 VPO 0000 VIPO 0000 SP SAO PAULO 355030 ESTADUAL 20.500.000,00 64.500.000,00 85.000.000,00 170.000.000,00 Total Geral 20.500.000,00 64.500.000,00 85.000.000,00 170.000.000,00 LEIA-SE: Art. 4º .................................................. §1º As alíneas I e II do art. 5º desta Portaria serão oneradas no Plano Orçamentário 000M - Custeio do Programa Agora Tem Especialista na Média e Alta Complexidade; ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados ao custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. UF MUNICÍPIO IBGE GESTÃO Programa de Trabalho TOTAL IPO 000M IIPO 000M IIIPO 0000 IVPO 0000 VPO 0000 VIPO 0000 SP SAO PAULO 355030 ESTADUAL 20.500.000,00 64.500.000,00 85.000.000,00 170.000.000,00 Total Geral 20.500.000,00 64.500.000,00 85.000.000,00 170.000.000,00 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa