ANTT altera regras de transporte rodoviário entre Brasil e Argentina

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou uma portaria que altera a Portaria Suroc nº 5, de 2024, ajustando aspectos de acordos bilaterais e multilaterais relacionados ao transporte rodoviário entre o Brasil e a Argentina. O objetivo é atualizar as normas conforme as negociações recentes e os protocolos estabelecidos entre os países.

Essas alterações são motivadas pela necessidade de adequar os procedimentos de transporte internacional terrestre, garantindo que as normas estejam em conformidade com os acordos firmados e as reuniões realizadas entre os países envolvidos, como a Argentina, o Chile e o Uruguai.

Na prática, as mudanças impactam transportadores rodoviários que operam entre o Brasil e a Argentina, ajustando regras sobre documentos obrigatórios, inspeções técnicas, e parâmetros de serviço, entre outros aspectos.

Os transportadores rodoviários que operam entre o Brasil e a Argentina são os principais afetados. Eles precisarão se adequar às novas normas e procedimentos estabelecidos pelos acordos modificados.

Não foram especificados novos valores ou prazos na portaria, mas as alterações visam facilitar o cumprimento das normas e melhorar a eficiência do transporte rodoviário internacional.

Essas mudanças se inserem no contexto de cooperação regional no Mercosul, buscando harmonizar as normas de transporte entre os países membros e facilitar o comércio e a circulação de bens e serviços.