O Superior Tribunal de Justiça dispensou o Juiz Federal Gustavo Pontes Mazzocchi da convocação para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência. A portaria que oficializa a dispensa foi assinada pelo presidente do STJ, Min. Herman Benjamin.
A dispensa ocorre no contexto das atribuições normais do tribunal e segue as normas estabelecidas no regimento interno e em resoluções anteriores. Não foram fornecidos detalhes sobre o motivo específico da dispensa.
Na prática, a dispensa do juiz Mazzocchi significa que ele não atuará mais nas funções auxiliares diretamente ligadas à presidência do STJ, retornando às suas atividades no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.