A Diretora de Planejamento da Força de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Maria Aparecida Chagas Ferreira, determinou o encerramento das alterações de exercício de servidores públicos do Ministério da Saúde. Esta decisão foi formalizada por meio da Portaria nº 9.750, publicada no Diário Oficial da União.
A portaria refere-se a movimentações de servidores realizadas por portarias anteriores, emitidas entre 2025 e 2026. Com esta medida, os servidores listados no anexo da portaria terão suas alterações de exercício encerradas, revertendo as movimentações anteriores.
Para os servidores afetados, isso significa um retorno às condições de exercício anteriores às movimentações mencionadas. A medida entra em vigor imediatamente a partir da data de publicação da portaria.