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infraestruturaPortariaNº 215,

Município de Pereiras é integrado ao Sistema Nacional de Trânsito

15 de junho de 2026 · Ministério dos Transportes/Secretaria Nacional de Trânsito

O município de Pereiras, em São Paulo, foi integrado ao Sistema Nacional de Trânsito. A decisão foi oficializada pelo Secretário Nacional de Trânsito.

O Secretário Nacional de Trânsito oficializou a integração do município de Pereiras, localizado no estado de São Paulo, ao Sistema Nacional de Trânsito. Esta medida foi formalizada através de um convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP).

A integração de Pereiras ao Sistema Nacional de Trânsito visa melhorar a gestão e fiscalização do trânsito local, alinhando o município às normas e procedimentos adotados nacionalmente. Este passo é parte de um esforço contínuo para padronizar e otimizar o controle do trânsito em todo o país.

Para os cidadãos de Pereiras, a mudança significa que as regras de trânsito e a fiscalização serão mais rigorosamente aplicadas, conforme os padrões nacionais. Isso pode resultar em melhorias na segurança viária e na redução de acidentes.

Os principais afetados por essa mudança são os motoristas e pedestres do município de Pereiras, que deverão se adaptar às novas normas e procedimentos de trânsito. A integração também envolve o Detran/SP, que atuará em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública para implementar as mudanças.

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, não havendo prazos adicionais para a implementação das novas medidas. Esta ação faz parte de um movimento maior para uniformizar a gestão do trânsito em todo o Brasil, buscando aumentar a segurança e eficiência nas vias públicas.

Responsável

Adrualdo de Lima Catão

Ministério dos Transportes/Secretaria Nacional de Trânsito

Quem é afetado

motoristas e pedestres do município de Pereiras

Ver texto original do ato

Texto completo

PORTARIA SENATRAN Nº 215, DE 7 DE abril DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem o art. 19, incisos I e II, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conforme disposto no art. 6º da Resolução CONTRAN nº 811, de 15 de dezembro de 2020, com base no que consta no Processo Administrativo nº 50000.013142/2026-52, resolve: Art. 1º Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Pereiras, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), código de órgão autuador nº 126100. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRUALDO DE LIMA CATÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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