A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 4.578/2025. A decisão foi tomada após a relatora da Comissão Especial adotar o substitutivo, que foi então votado e aprovado em plenário.
O projeto original foi modificado por meio de um substitutivo, que é uma versão revisada do texto, proposta pela relatora da comissão. A aprovação em plenário é um passo importante no processo legislativo, mas o documento não especifica o conteúdo do projeto ou as mudanças propostas pelo substitutivo.