O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) publicou uma portaria que retifica a capacidade do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) João Canuto, localizado em Tucuruí, no Pará. A capacidade do assentamento foi aumentada de 53 para 74 unidades familiares.
A decisão foi tomada após análise do processo administrativo que indicou a necessidade de ajustar a capacidade do assentamento. Este ajuste busca atender melhor a demanda por terras e promover uma distribuição mais equitativa entre as famílias interessadas.
Na prática, a mudança significa que mais famílias poderão ser beneficiadas com lotes de terra no PDS João Canuto, possibilitando o desenvolvimento de atividades agrícolas sustentáveis e a melhoria das condições de vida dos assentados.
As famílias que aguardam por um espaço no assentamento serão diretamente afetadas, pois agora há mais vagas disponíveis. Isso pode contribuir para a redução da pressão por terras na região e para o fortalecimento da agricultura familiar.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, permitindo que o processo de alocação das novas famílias comece imediatamente. Não foram mencionados valores específicos ou condições financeiras na portaria.
Esta medida faz parte dos esforços contínuos do INCRA para promover a reforma agrária e o desenvolvimento sustentável no Brasil, especialmente em áreas com alta demanda por terras agrícolas.