O Ministério da Saúde renovou a qualificação da UPA 24h em Hortolândia. A unidade continuará recebendo R$ 1,2 milhão anuais.
O Ministério da Saúde renovou a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção III - Manoel Georgino Lopes) em Hortolândia, São Paulo. A medida garante que a unidade continue a operar com a mesma estrutura e recursos por mais três anos.
A renovação da qualificação é importante para assegurar a continuidade dos serviços de saúde de média e alta complexidade oferecidos pela UPA. A unidade é uma peça chave no atendimento emergencial da região, aliviando a demanda por hospitais.
Na prática, a renovação significa que a UPA continuará a receber um montante anual de R$ 1,2 milhão, garantindo a manutenção de suas operações e serviços. Esses recursos são fundamentais para cobrir despesas com pessoal, equipamentos e insumos médicos.
A população de Hortolândia e arredores é diretamente beneficiada, pois a UPA continuará a oferecer atendimento de urgência e emergência. Isso é crucial para a saúde pública local, pois reduz o tempo de espera e melhora o acesso a cuidados médicos.
Os recursos financeiros são provenientes do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, especificamente do grupo de atenção especializada. Este financiamento é parte do orçamento do Ministério da Saúde, destinado a procedimentos de média e alta complexidade.
Responsável
Alexandre Rocha Santos Padilha
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Quem é afetado
população de Hortolândia
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Ementa: Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção III - UPA24H - Manoel Georgino Lopes) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Hortolândia, no Estado de São Paulo.
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Portaria GM/MS Nº 12.260, DE 30 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção III - UPA24H - Manoel Georgino Lopes) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Hortolândia, no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica renovada a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada, Opção III, UPA Nova Hortolândia Manoel Georgino Lopes), conforme Anexo a esta Portaria. Parágrafo único. A qualificação será válida por 3 (três) anos, podendo ser renovada mediante novo processo de avaliação, conforme a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017. Art. 2º Fica mantido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, no montante anual de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Hortolândia, no Estado de São Paulo. Art. 3º O recurso orçamentário, objeto desta Portaria, correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Plano Orçamentário 0000. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA ANEXO UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO PROCESSO NUP-SEI Nº PROPOSTA SAIPS AMAZÔNIA LEGAL OPÇÃO PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) SP 351907 HORTOLÂNDIA 7134665 UPA NOVA HORTOLÂNDIA MANOEL GEORGINO LOPES MUNICIPAL 25000.121756/2014-26 227273 NÃO III GM/MS Nº N° 2.317 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 82.04 - UPA 24h AMPLIADA - OPÇÃO III 1.200.000,00 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa