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economiaPortariaNº 66,

Exoneração de Coordenadora no Ministério do Empreendedorismo

29 de julho de 2026 · Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte/Secretaria Executiva

Aline Rigelo Peixoto foi exonerada do cargo de Coordenadora de Apoio e Gestão. A decisão foi assinada por Tatiana Severino de Vasconcelos.

Aline Rigelo Peixoto foi exonerada do cargo de Coordenadora de Apoio e Gestão do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A exoneração foi feita a pedido da própria Aline e foi oficializada pela Secretária-Executiva Adjunta, Tatiana Severino de Vasconcelos.

O cargo de Coordenadora de Apoio e Gestão é responsável por auxiliar na organização e administração das atividades relacionadas ao ambiente de negócios, um setor crucial para o desenvolvimento de micro e pequenas empresas no Brasil. A saída de Aline pode ter sido motivada por razões pessoais ou profissionais, mas não foram divulgados detalhes específicos sobre o motivo do pedido de exoneração.

Para o cidadão, essa mudança pode impactar na continuidade de projetos e políticas voltadas para o apoio a microempresas e empresas de pequeno porte, já que a coordenação de apoio e gestão é essencial para a implementação eficaz dessas políticas.

A exoneração afeta diretamente o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, especialmente a Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios, que precisará nomear um novo coordenador para garantir a continuidade das suas atividades.

Não foram divulgados valores, prazos ou condições adicionais relacionados a essa exoneração. A mudança se insere em um contexto de gestão de pessoal dentro do ministério, que busca manter a eficiência e eficácia na promoção do empreendedorismo no país.

Responsável

Tatiana Severino de Vasconcelos

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte/Secretaria Executiva

Quem é afetado

microempresas e empresas de pequeno porte

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Ementa: Não disponível

Texto completo:
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 66, DE 27 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, alterado pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, bem como as demais informações que constam do Processo nº 16100.003983/2026-95, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 23 de julho de 2026, a senhora ALINE RIGELO PEIXOTO, CPF nº ***.580.119-**, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Apoio e Gestão, código CCE 1.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ver ato original no Diário Oficial