O Comandante da Aeronáutica delegou ao Comandante-Geral do Pessoal a competência para aprovar e assinar um Acordo de Cooperação Técnica com o Superior Tribunal Militar. Este acordo visa desenvolver ações conjuntas para prevenir e enfrentar o assédio moral, assédio sexual, discriminação e violência doméstica.
A medida busca fortalecer a capacidade institucional da Comissão Itinerante de Prevenção ao Assédio e à Violência Doméstica e das Comissões de Prevenção e Combate ao Assédio. A iniciativa é parte de um esforço maior para melhorar o ambiente institucional e proteger os envolvidos de práticas abusivas.
O acordo reflete uma preocupação crescente com a segurança e o bem-estar dos membros das Forças Armadas e do Judiciário Militar. A cooperação entre a Força Aérea Brasileira e o Superior Tribunal Militar pode servir de exemplo para outras instituições.