10 de junho de 2026 · Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
A ANTAQ realizou uma reunião ordinária em 9 de abril de 2026. Foram aprovados novos acórdãos e discutidos processos importantes.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou uma reunião ordinária de sua Diretoria Colegiada no dia 9 de abril de 2026. Sob a presidência do Diretor-Geral Frederico Dias, a reunião teve como objetivo discutir e aprovar diversos processos e acórdãos relacionados ao setor de transportes aquaviários.
A reunião ocorreu em um contexto de contínua avaliação e melhoria das operações portuárias e aquaviárias no Brasil. A ANTAQ busca constantemente otimizar a gestão e a regulamentação do setor, garantindo eficiência e segurança nas operações.
Para o cidadão, a reunião representa um passo importante na manutenção e melhoria dos serviços de transporte aquaviário, que são cruciais para o comércio e a economia do país. A aprovação de novos acórdãos pode influenciar diretamente a operação dos portos e a navegação em águas brasileiras.
Os principais afetados pelas decisões são as empresas de navegação, autoridades portuárias e, indiretamente, todos os usuários dos serviços de transporte aquaviário. As decisões tomadas podem impactar desde tarifas até a regulamentação de operações.
Durante a reunião, foram homologadas atas de reuniões anteriores e aprovados acórdãos que estão disponíveis para consulta pública. Não foram utilizados os números 195 e 199 na numeração dos acórdãos, o que pode indicar processos ainda em análise ou revisão.
A reunião se encaixa em um cenário maior de esforços contínuos para modernizar e tornar mais eficiente o setor de transportes aquaviários no Brasil, essencial para o desenvolvimento econômico e a integração regional.
Responsável
Frederico Dias
Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Quem é afetado
empresas de navegação e autoridades portuárias
Ver texto original do ato
Texto completo
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ Nº 607, REALIZADA EM 9 DE ABRIL DE 2026 Às 9 horas do dia 9 de abril de 2026, sob a presidência do Diretor-Geral Frederico Dias, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANTAQ de nº 607, com a participação dos Diretores Lima Filho e Alber Vasconcelos, da Diretora-Substituta Cristina Castro, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli. Ausente o Diretor Caio Farias, em razão de afastamento legal. HOMOLOGAÇÃO DE ATAS A Diretoria Colegiada homologou as atas referentes às Reuniões Ordinárias de nºs 605 e 606. PUBLICAÇÃO DE ATAS NA INTERNET As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq). COMUNICAÇÕES Do Diretor-Geral Frederico Dias: - Realização do Workshop de Planejamento Estratégico com as lideranças da Agência. PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA Foram retirados de pauta os seguintes processos: - 50300.003744/2025-36, 50300.005843/2025-52, 50300.019320/2024-11 e 50300.020847/2024-80, de relatoria do Diretor Alber Vasconcelos. PEDIDOS DE VISTA Nos termos do art. 34 da Resolução-ANTAQ nº 66/2022, os seguintes processos foram objeto de pedido de vista e constarão da pauta da próxima reunião telepresencial: - 50300.009996/2024-98, de relatoria do Diretor Lima Filho. Pedido de vista formulado pelo Diretor Alber Vasconcelos após o Relator proferir o seu voto. - 50300.028428/2025-77, de relatoria do Diretor Alber Vasconcelos. Pedido de vista formulado pelo Diretor Lima Filho. Não houve adiantamento de votos. - 50300.003320/2024-91, de relatoria da Diretora Cristina Castro. Pedido de vista formulado pelo Diretor Lima Filho. Não houve adiantamento de votos. SUSTENTAÇÕES ORAIS - Na apreciação do processo nº 50300.006349/2022-62, de relatoria do Diretor Lima Filho, o Dr. Alexandre Rodrigues Souza realizou sustentação oral em nome da Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. - Portos RS. - Na apreciação do processo nº 50300.019760/2025-41, de relatoria do Diretor Alber Vasconcelos, o Dr. José Alexandre Sanches realizou sustentação oral em nome de Navegações Unidas Tapajós S.A. ACÓRDÃOS APROVADOS A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 191 a 194, 196 a 198 e 203 a 219, disponíveis para consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/). NÚMERO DE ACÓRDÃO NÃO UTILIZADO Não foram utilizados na numeração de acórdãos os números 195 e 199. ENCERRAMENTO Às 13 horas e 15 minutos foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada. PAULO MORUM XAVIER Secretário-Geral FREDERICO DIAS Diretor-Geral Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa