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saúdePortariaNº 396,

Veterinário é habilitado para combater doenças em animais no RN

25 de maio de 2026 · Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte

O Ministério da Agricultura habilitou um veterinário para atuar no controle de doenças animais no RN. A medida visa melhorar a saúde dos rebanhos.

O Ministério da Agricultura e Pecuária habilitou o médico veterinário Jalmir Daniel Silva de Oliveira para realizar testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose em animais no estado do Rio Grande do Norte. O objetivo é ajudar no controle e erradicação dessas doenças, que afetam a saúde dos rebanhos bovinos e bubalinos.

A brucelose e a tuberculose são doenças que causam prejuízos significativos à pecuária, afetando a produtividade e a saúde dos animais. O controle dessas doenças é essencial para garantir a qualidade dos produtos de origem animal e a segurança alimentar.

Na prática, a habilitação do veterinário significa que ele poderá realizar testes e participar do processo de certificação de estabelecimentos livres dessas doenças. Isso é importante para assegurar que os rebanhos estejam saudáveis e livres de infecções, o que beneficia toda a cadeia produtiva.

Os principais afetados por essa medida são os produtores rurais do Rio Grande do Norte, que poderão contar com um profissional qualificado para ajudar na manutenção da saúde dos seus rebanhos. Isso pode resultar em maior segurança e qualidade dos produtos de origem animal.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação, permitindo que o veterinário já comece a atuar imediatamente. Não há menção a custos adicionais ou prazos específicos para a execução das atividades.

Essa decisão faz parte de um esforço maior do governo para melhorar a saúde animal no Brasil, garantindo produtos de qualidade e fortalecendo a economia rural.

Responsável

Manoel de Freitas Neto

Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte

Quem é afetado

produtores rurais do Rio Grande do Norte

Ver texto original do ato

Texto completo

PORTARIA STO-RN/MAPA Nº 396, DE 22 DE MAIO DE 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto n° 12.642, de 1º de outubro de 2025, conforme disposto no artigo 6° da Instrução Normativa nº 10, de 3 de março de 2017, no art. 1º e art. 2º da Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006, e o que consta do processo nº 21040.000782/2026-28, resolve: Art. 1º Habilitar o médico veterinário JALMIR DANIEL SILVA DE OLIVEIRA, inscrito no CRMV-RN, sob o número 2348, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Rio Grande do Norte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANOEL DE FREITAS NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ver ato original no Diário Oficial