Janaina dos Santos Melo foi designada para atuar como substituta eventual na função de Chefe da Divisão de Biblioteca e Acervo Digital da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas. Esta designação ocorre para cobrir afastamentos, impedimentos ou vacância do titular da função.
A decisão foi formalizada pela Secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, utilizando a competência delegada pelo Ministro de Estado da Casa Civil. A portaria anterior que tratava do assunto foi revogada.
Na prática, Janaina dos Santos Melo assumirá responsabilidades na gestão de biblioteca e acervo digital, garantindo a continuidade das atividades durante ausências do titular.