UPA em Capanema tem qualificação renovada e mantém recursos
25 de maio de 2026 · Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
O Ministério da Saúde renovou a qualificação da UPA em Capanema, Pará. A unidade continuará recebendo R$ 1,95 milhão por ano.
O Ministério da Saúde decidiu renovar a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Manoel Maria Serrão Valente, localizada em Capanema, no Pará. Essa decisão garante que a UPA continue a receber recursos financeiros importantes para seu funcionamento, assegurando a continuidade dos serviços de saúde oferecidos à população local.
A renovação da qualificação da UPA foi motivada pela necessidade de manter a qualidade dos serviços de saúde na região, que depende desses recursos para atender casos de média e alta complexidade. A medida busca assegurar que a UPA continue a operar de forma eficiente, atendendo às demandas de saúde da comunidade.
Na prática, para os cidadãos de Capanema, isso significa que a UPA continuará a oferecer atendimento 24 horas por dia, com recursos garantidos para manter suas operações. O valor anual de R$ 1,95 milhão será destinado a cobrir os custos de manutenção e serviços especializados.
A decisão afeta diretamente os moradores de Capanema e arredores, que dependem da UPA para atendimento médico de urgência e emergência. A continuidade do financiamento é crucial para garantir que a unidade possa atender a população de forma adequada.
A qualificação renovada é válida por três anos, podendo ser renovada novamente após esse período, mediante nova avaliação. Os recursos são provenientes do orçamento do Ministério da Saúde e fazem parte do programa de atenção à saúde para procedimentos de média e alta complexidade.
Essa decisão se encaixa em um esforço maior do governo para manter e melhorar a infraestrutura de saúde pública no Brasil, especialmente em áreas que necessitam de suporte contínuo para atender suas populações de forma eficaz.
Responsável
Adriano Massuda
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Quem é afetado
moradores de Capanema e arredores
Ver texto original do ato
Ementa
Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24H Manoel Maria Serrão Valente) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Capanema, no Estado do Pará.
Texto completo
PORTARIA GM/MS Nº 11.356, DE 21 DE maio DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24H Manoel Maria Serrão Valente) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Capanema, no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica renovada a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção V, Unidade de Pronto Atendimento Manoel Maria Serrão Valente), conforme Anexo a esta Portaria. Parágrafo único. A qualificação será válida por 3 (três) anos, podendo ser renovada mediante novo processo de avaliação, conforme a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017. Art. 2º Fica mantido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, no montante anual de R$ 1.950.000,00 (um milhão e novecentos e cinquenta mil reais), incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Capanema, no Estado do Pará. Art. 3º O recurso orçamentário, objeto desta Portaria, correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Plano Orçamentário 0000. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA ANEXO UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO PROCESSO NUP-SEI Nº PROPOSTA SAIPS AMAZÔNIA LEGAL OPÇÃO PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) PA 150220 CAPANEMA 6947077 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MANOEL MARIA SERRÃO VALENTE MUNICIPAL 25000.161642/2012-57 221472 SIM V GM/MS Nº 1.176, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 82.02 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO V 1.950.000,00 Art. 13. Esta Portaria GM entra em vigor na data de sua publicação. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa