A Receita Federal do Brasil agendou sessões de julgamento de impugnações e manifestações de inconformidade para os dias 20 e 21 de outubro de 2026. As sessões serão conduzidas pela 2ª Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04.
Os interessados em participar das sessões podem enviar vídeos ou áudios com suas sustentações orais, ou ainda arquivos de texto com memoriais, até cinco dias após a publicação da pauta no Diário Oficial da União. A apresentação deve ser feita através do sistema e-CAC da Receita Federal.
Entre os casos a serem julgados estão impugnações envolvendo a Audi do Brasil, a Companhia Brasileira de Alumínio e a Paraíba Previdência, todos tendo a Fazenda Nacional como parte interessada. As sessões serão relatadas por Nelson Barbosa Caldas Junior e George Cordeiro Firmino.