GovExe
Voltar para notícias
educaçãoPortariaN° 1.059,

Professor da UFCG se aposenta com proventos integrais

9 de junho de 2026 · Ministério da Educação/Universidade Federal de Campina Grande

Roberto Silva de Siqueira, professor da UFCG, se aposentou. A decisão foi assinada pelo reitor Camilo Allyson Simões de Farias.

A Universidade Federal de Campina Grande concedeu aposentadoria voluntária ao professor Roberto Silva de Siqueira, que atuava na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica. Ele se aposentou com proventos integrais, conforme previsto na legislação vigente.

A aposentadoria de Roberto Silva de Siqueira foi fundamentada na Emenda Constitucional nº 47/2005 e na Lei Complementar 152/2015, que regulam as condições para aposentadoria de servidores públicos. O parecer favorável foi emitido pelo Departamento de Inativos e Pensionistas da universidade.

Para os alunos e colegas, a aposentadoria de um professor pode significar a necessidade de adaptação a novos docentes e métodos de ensino. No entanto, a universidade deve garantir a continuidade das atividades acadêmicas sem prejuízos.

A medida afeta diretamente o corpo docente e discente da Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica, que pode passar por uma fase de transição até a nomeação de um novo professor para ocupar a vaga deixada por Roberto.

Não há menção a valores específicos ou prazos adicionais, além dos já estabelecidos para a concessão de aposentadorias integrais. A decisão segue o trâmite normal de aposentadorias no serviço público federal.

Esta aposentadoria se insere no contexto maior de renovação do quadro de professores em universidades federais, um processo contínuo que visa manter a qualidade do ensino superior no país.

Responsável

Camilo Allyson Simões de Farias

Ministério da Educação/Universidade Federal de Campina Grande

Quem é afetado

alunos e corpo docente da Universidade Federal de Campina Grande

Ver texto original do ato

Texto completo

Ementa: Não disponível

Texto completo:
PORTARIA R/SRH N° 1.059, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ROBERTO SILVA DE SIQUEIRA, matrícula siape: 330088, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, nível IV, código de vaga: 254396, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, fundamentado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (atendendo ao PARECER SEI Nº 130/2026/DIPREV-CLN-SRH/CLN-SRH, e no que consta no processo nº 23096.034303/2026-57) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ver ato original no Diário Oficial