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meio ambienteAcórdãoNº 141,

Anatel cria Selo de Sustentabilidade para telecomunicações

12 de junho de 2026 · Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor

A Anatel aprovou a criação de um Selo de Sustentabilidade em Telecomunicações. A medida busca promover eficiência energética e segurança digital.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a criação de um Selo de Sustentabilidade em Telecomunicações. O objetivo é incentivar práticas sustentáveis no setor, focando em eficiência energética, economia circular e segurança digital.

A decisão surge em resposta à crescente demanda por práticas mais sustentáveis e seguras no setor de telecomunicações. Com o aumento do uso de tecnologias digitais, há uma pressão para que as empresas reduzam seu impacto ambiental e melhorem a segurança de seus serviços.

Na prática, o selo funcionará como um reconhecimento para empresas que adotam medidas sustentáveis. Isso pode incluir o uso de energia renovável, reciclagem de equipamentos e proteção de dados. Espera-se que isso incentive mais empresas a adotarem essas práticas.

O selo afetará principalmente as empresas de telecomunicações, que precisarão adaptar suas operações para atender aos critérios estabelecidos. Isso pode envolver investimentos em novas tecnologias e processos.

O plano será implementado de forma escalonada, com prazos que variam de 12 meses a 5 anos. A primeira edição do selo está prevista para 2027, com estudos contínuos para seu aprimoramento.

Essa iniciativa faz parte de um movimento maior para tornar o setor de telecomunicações mais sustentável e seguro, alinhando-se com tendências globais de responsabilidade ambiental e digital.

Responsável

Carlos Manuel Baigorri

Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor

Quem é afetado

empresas de telecomunicações

Ver texto original do ato

Texto completo

ACÓRDÃO Nº 141, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53500.105865/2023-91 Recorrente/Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da Análise nº 50/2026/AF (SEI nº 15642028), integrante deste acórdão: a) aprovar a Resolução Interna que institui o Selo de Sustentabilidade em Telecomunicações, nos termos da minuta de Resolução Interna (SEI nº 15681912); b) adotar o Plano de Ação estruturado em três eixos: Eficiência Energética, Economia Circular e Segurança Digital, com implementação escalonada em horizontes de 12 meses a 5 anos, conforme proposta constante do documento (SEI nº 14505163); c) determinar à Superintendência Executiva que tome as medidas necessárias para a criação do Grupo Técnico do Selo de Sustentabilidade em Telecomunicações (GT-SS); e, d) determinar ao GT-SS que dê início a operacionalização da primeira edição do Selo, em 2027, e aos estudos para avaliar seus futuros aprimoramentos. CARLOS MANUEL BAIGORRI Presidente do Conselho Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ver ato original no Diário Oficial