O Superior Tribunal de Justiça está analisando um agravo em recurso especial que trata de uma indenização por dano moral. Este tipo de processo ocorre quando uma das partes não concorda com a decisão de instâncias inferiores e busca uma revisão no STJ.
A decisão do STJ pode impactar como as indenizações por dano moral são interpretadas e aplicadas no Brasil. Isso é importante para qualquer pessoa que possa vir a buscar compensação por danos morais, pois pode afetar o valor e as condições dessas indenizações.