O Ministério da Saúde incluiu novas compatibilidades na tabela do SUS para cuidados em infectologia. A medida visa melhorar a integração de procedimentos médicos.
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, anunciou a inclusão de novas compatibilidades na Tabela de Procedimentos do SUS. Essa atualização envolve as Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) em infectologia.
A medida foi tomada para aprimorar a integração entre procedimentos principais e secundários no atendimento de síndromes respiratórias e neurológicas. Isso reflete um esforço para melhorar a eficiência e a qualidade do atendimento no sistema público de saúde.
Na prática, a inclusão dessas compatibilidades permite que exames e consultas complementares sejam realizados de maneira mais coordenada. Isso pode resultar em diagnósticos mais precisos e tratamentos mais eficazes para os pacientes.
Os principais afetados por essa mudança são os pacientes do SUS que necessitam de cuidados em infectologia, especialmente aqueles com síndromes respiratórias e neurológicas. Profissionais de saúde também serão impactados, pois precisarão se adaptar às novas diretrizes de compatibilidade de procedimentos.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos sistemas de informação do SUS a partir do mês seguinte. Isso garante que as mudanças sejam implementadas rapidamente, sem atrasos significativos.
Essa atualização faz parte de um esforço contínuo do Ministério da Saúde para modernizar e tornar mais eficiente o sistema de saúde pública no Brasil, garantindo que os pacientes tenham acesso a cuidados de saúde integrados e de qualidade.
Responsável
Carlos Amilcar Salgado
Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Quem é afetado
pacientes do SUS e profissionais de saúde
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Ementa: Inclui compatibilidades das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) em Infectologia na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Texto completo:
Portaria SAES/MS Nº 5.048, DE 1º DE outubro DE 2026 Inclui compatibilidades das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) em Infectologia na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluída, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), a compatibilidade do tipo APAC (Proc. Principal) x APAC (Proc. Secundário) - Obrigatório, conforme Anexo I desta Portaria. Art. 2º Ficam incluídas, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), as compatibilidades do tipo APAC (Proc. Principal) x APAC (Proc. Secundário) - Compatível, conforme Anexo II desta Portaria. Art. 3º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde - CGSI/DRAC/SAES/MS adotar as providências necessárias para adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do SUS - SIGTAP e o Repositório de Terminologias em Saúde - RTS. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos sistemas de informação do SUS a partir da competência seguinte à sua publicação. CARLOS AMILCAR SALGADO ANEXO I COMPATIBILIDADES INCLUÍDAS APAC (Proc. Principal) x APAC (Proc. Secundário) - Obrigatório Procedimento principal Procedimento secundário Quantidade 09.08.01.001-0 - OCI Avaliação Diagnóstica Inicial de Síndromes Respiratórias 02.04.03.015-3 - Radiografia de Tórax (PA e Perfil) 1 ANEXO II COMPATIBILIDADES INCLUÍDAS APAC (Proc. Principal) x APAC (Proc. Secundário) - Compatível Procedimento principal Procedimento secundário Quantidade 09.08.01.004-4 - OCI Progressão da Avaliação Diagnóstica de Síndrome Neurológica 03.01.01.030-7 - Teleconsulta Médica na Atenção Especializada 1 09.08.01.001-0 - OCI Avaliação Diagnóstica Inicial de Síndromes Respiratórias 02.02.08.011-0 - Cultura Sólida para Micobactérias 1 09.08.01.003-6 - OCI Avaliação Diagnóstica Inicial de Síndrome Neurológica 02.02.08.025-0 - Exame Micológico Direto 1 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa