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3ª CÂMARA RECURSAL (Mandato 2026 - Gestão 2025/2027) DECISÕES DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 3ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS RELATOR: Conselheiro ROBERTO NICASTRO CAPUANO/SP 1- Processo-COFECI nº 1950/2024. Recte: VIVIANE CRISTINA POLIMENO PINHO PIRES - CRECI 1554. Recdo: CRECI 24ªRegião/RO. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 1952/2024. Recte: MARCOS RODRIGUES MELLO - CRECI 2576. Recdo: CRECI 24ªRegião/RO. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1949/2024. Recte: ANDRÉ R PETRY- IMÓVEIS 4A - ME - CRECI J-1746. Recdo: CRECI 24ªRegião/RO. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 1951/2024. Recte: MODAL SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-2.982. Recdo: CRECI 24ªRegião/RO. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1348/2025. Recte: RICARDO WAGNER NEVES BASTOS. Recdo: CRECI 12ªRegião/PA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 049/2025. Origem: CRECI 22ªRegião/AL. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de 2020 à 2024, concedidos ao C.I. CÍCERO JOSÉ ALBUQUERQUE GRAÇA - CRECI 2400 - Face a problema de saúde (transtorno misto de ansiedade e depressão). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 050/2025. Origem: CRECI 22ªRegião/AL. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos do ano de 2024, concedidos ao C.I. IVANILDO DA SILVA - CRECI 2487 - Face a problema de saúde (equizofrenia). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 053/2025. Origem: CRECI 22ªRegião/AL. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de 2023 e 2024, concedidos a C.I. ALMIRA ALVES SOARES - CRECI 3577 - Face a problema de saúde (lesões hepáticas sugestivas de neoplasia, marcadores tumorais elevados, andenocarcinoma metastático). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 1349/2025. Origem: CRECI 12ªRegião/PA. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades de 2018 à 2023, concedidos a C.I. CARLA CHRISTINA PAIVA GOMES - CRECI 8080 - Face a problema de saúde (transtorno de borderline). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 1350/2025. Origem: CRECI 12ªRegião/PA. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. de 2016 à 2019, concedidos ao C.I. FABRÍCIO MOGUI CORREA - CRECI 3353 - Face a problema de saúde (alienação mental). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 1357/2025. Origem: CRECI 12ªRegião/PA. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. de 2017 à 2025, concedidos a C.I. MARIANA SOCORRO DOS SANTOS E SOUZA - CRECI 4859 - face a problema de saúde (retinose pigmentar clássica ao buraco na mácula, esquise miopia, glaucoma e cegueira em ambos os olhos). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 1358/2025. Origem: CRECI 12ªRegião/PA. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. de 2015 à 2024, concedidos ao C.I. ADILSON BRITO DA SILVA - CRECI 7621 - Face a problema de saúde (neoplasia maligna de próstata). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 1359/2025. Origem: CRECI 12ªRegião/PA. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade. de 2025, concedido a C.I. ALAYDE LUCYANI DA CRUZ DE SOUZA - CRECI 10.869 - Face a problema de saúde (lipoma de parede abdominal). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 0169/2026. Origem: CRECI 22ªRegião/AL. Assunto: solicita homologação de isenção de débitos concedidos ao C.I. ANDRÉ VIEIRA DE PAULA - CRECI 1024 - Face a problema de saúde (doença de parkinson). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 1381/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. GILSON FERREIRA DA SILVA - CRECI 28.244. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 1382/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. HENRIQUE LUIZ GRYNBERG - CRECI 26.285. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 1383/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. JOÃO DE PAULA CARDOSO - CRECI 41.640. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 1384/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. JOSÉ ROBERTO DE PAIVA - CRECI 17.673. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 1385/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. LÉCIO DA SILVA - CRECI 34.131. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI nº 1386/2025. Origem CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido a C.I. NORMA SUELI DE CARVALHO - CRECI 26.574. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 1387/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. SEBASTIÃO NUNES DA SILVA - CRECI 30.999. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 931/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. OSWALDO RODRIGUES - CRECI 15.783 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23 - Processo-COFECI nº 1360/2025. Origem: CRECI 3ªRegião/RS. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2015 à 2023, concedidos a C.I. AIDA TAVARES DA SILVA - CRECI 40.792 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 1361/2025. Origem: CRECI 3ªRegião/RS. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2021 à 2023, concedidos ao C.I. ANTONINHO SPERANDIO - CRECI 19.440 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 1362/2025. Origem: CRECI 3ªRegião/RS. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2018, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, concedidos ao C.I. CARLOS ROBERTO BUTZEN - CRECI 33.073 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 26- Processo-COFECI nº 1363/2025. Origem: CRECI 3ªRegião/RS. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2021, 2022, 2023 e multa eleitoral de 2018, concedidos ao C.I. CLOVIS RIELSO MARQUAT - CRECI 31.606 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 27- Processo-COFECI nº 1364/2025. Origem: CRECI 3ªRegião/RS. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2004 à 2006, concedidos ao C.I. FERNANDO FUSQUINE - CRECI 6029 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 28- Processo-COFECI nº 1365/2025. Origem: CRECI 3ªRegião/RS. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2021, 2022, 2023, concedidos ao C.I. GUSTAVO MEDEIROS - CRECI 58.933 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 29- Processo-COFECI nº 1366/2025. Origem: CRECI 3ªRegião/RS. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2004, 2025, 2026, 2029 e 2010, concedidos ao C.I. JUAREZ CORRÊA SIMÕES - CRECI 6925 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 30- Processo-COFECI nº 1388/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ABEDIAS MATIAS DE OLIVEIRA NETO - CRECI 18.427 Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 31- Processo-COFECI nº 1389/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ABEL AUGUSTO GONÇALVES CORREA - CRECI 6945 Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 32- Processo-COFECI nº 1390/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ABINEL RIBEIRO DE NOVAIS NETO - CRECI 10.490 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 33- Processo-COFECI nº 1391/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ABISUR ELIAS DE SOUZA - CRECI 78.658 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 34 - Processo-COFECI nº 1396/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADAIR LOPES MATTOS FILHO - CRECI 55.707 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 35- Processo-COFECI nº 1397/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADELCO AMÉRICO DE SOUZA - CRECI 15.046 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 36- Processo-COFECI nº 1398/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. ADELINA MOSTARDEIRO - CRECI 41.447 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 37 - Processo-COFECI nº 1400/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADELINO COSTA FILHO - CRECI 62.176 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 38 - Processo-COFECI nº 1401/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADELINO TOMAZ COELHO - CRECI 37.097 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 39 - Processo-COFECI nº 1402/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADEMAR DE ALMEIDA ABRANTES - CRECI 74.039 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 40 - Processo-COFECI nº 1403/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADEMIR VIEIRA DE SOUZA - CRECI 50.495 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro RICARDO MENDES SANTOS/MG 1- Processo-COFECI nº 2060/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 2061/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 2062/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Relator: Conselheiro Ricardo Mendes Santos/MG. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 2063/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 2064/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 2065/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 2066/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 2067/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 2068/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 2069/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 2107/2024. Recte: REINALDO LUÍS DOS SANTOS CASIMIRO - CRECI 69.620. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 2109/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J- 19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 2110/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J- 19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 2111/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J- 19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 2112/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J- 19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 2113/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J- 19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 2114/2024. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J- 19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 2115/2024. Recte: MARCELO SILVEIRA DE CAMPOS ALMEIDA PRADO - CRECI 69.174. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 2296/2024. Recte: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24344. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI nº 2297/2024. Recte: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130919. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 1404/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADENISON JOSÉ LAIER - CRECI 68.222 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 1405/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADIL CEREJA DA SILVA - CRECI 40.124 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Processo-COFECI nº 1406/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADILSON DOS SANTOS VEIGA - CRECI 51.488 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 1409/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADILSON PINTO- CRECI 19.419 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 1410/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADRIAN STEPHEN MC INNES- CRECI 29.544 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 26- Processo-COFECI nº 1412/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. ADRIANA CASTRO DOS SANTOS - CRECI 47.531 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 27- Processo-COFECI nº 1413/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. ADRIANA MAIA TRAMPUS - CRECI 47.112 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 28- Processo-COFECI nº 1414/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADRIANO SILVA MANGUEIRA - CRECI 38.283 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 29- Processo-COFECI nº 1417/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ADSON COELHO SILVA - CRECI 76.176 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 30- Processo-COFECI nº 1418/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. AÉCIO ANDRADE DE BULHÕES - CRECI 37.099 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 31- Processo-COFECI nº 1419/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. AILDE MOREIRA DE AQUINO - CRECI 79.104 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 32- Processo-COFECI nº 1420/2025. Origem CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. AILTON EVANGELISTA DA COSTA - CRECI 54.145 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 33- Processo-COFECI nº 1421/2025. Origem CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. AILTON JOSÉ BARBOSA - CRECI 33.080 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 34- Processo-COFECI nº 1422/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. AKAR SAWAN - CRECI 85.892 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 35- Processo-COFECI nº 1424/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALAN MELLO BENITES - CRECI 75.839 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 36- Processo-COFECI nº 1426/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALBERT DA SILVA ALMEIDA - CRECI 51.571 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 37- Processo-COFECI nº 1427/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALBERTO CECI - CRECI 50.816 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 38- Processo-COFECI nº 1428/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALBERTO LUIS PALHEIROS MARTINS - CRECI 13.333 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 39- Processo-COFECI nº 1429/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALBERTO SILVEIRA - CRECI 7705 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 40- Processo-COFECI nº 1430/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. ALBINA OLIVEIRA DE FARIAS - CRECI 67.234 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro MÁRIO AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA/BA 1- Processo-COFECI nº 2720/2022. Recte: MARTINS IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-18957. Recdo: COFECI. Denunciante: MARIANA CIPRIANO DA SILVA. Assunto: TR - Pedido de reconsideração interposto pela representada contra a decisão aplicada pelo CRECI 2ª Região/SP e mantida pela 3ª Câmara Recursal. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Multa de 02 anuidades. unânime. 2- Processo-COFECI nº 2722/2022.Recte: ÂNGELO MARTINS - CRECI 63424. Recdo: COFECI. Assunto: TR - Pedido de reconsideração interposto pelo representado contra a decisão aplicada pelo CRECI 2ª Região/SP e mantida pela 3ª Câmara Recursal. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Multa de 02 anuidades. unânime. 3- Processo-COFECI nº 2100/2024. Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 2101/2024. Recte: CARLOS KAPUDJIAN CARABETT - CRECI 115.974. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 2103/2024. Recte: LPS CAMPINAS CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.207. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 2106/2024. Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS FILHO - CRECI 97.666. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 2108/2024. Recte: SUZETE OLIVEIRA LIMA - CRECI 134.145. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 2116/2024. Recte: CARLOS KAPUDJIAN CARABETT - CRECI 115.974. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 2117/2024. Recte: CARLOS KAPUDJIAN CARABETT - CRECI 115.974. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 2118/2024. Recte: CARLOS KAPUDJIAN CARABETT - CRECI 115.974. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 2119/2024. Recte: CARLOS KAPUDJIAN CARABETT - CRECI 115.974. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 2120/2024. Recte: CARLOS KAPUDJIAN CARABETT - CRECI 115.974. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 2121/2024. Recte: CARLOS KAPUDJIAN CARABETT - CRECI 115.974. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 2122/2024. Recte: FÁBIO LO MÔNACO GAINO - CRECI 54.379. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 2123/2024. Recte: MIRANTTE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CRECI J-6909. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 2127/2024. Recte: MAGDA IZILDA SANCHEZ DA SILVA - CRECI 95.183. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 2128/2024. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 2129/2024. Recte: MARIA DO SOCORRO ALCÂNTARA - CRECI 54.136. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 2130/2024. Recte: DUTRA IMÓVEIS S/S LTDA - CRECI J-14.708. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI nº 2131/2024. Recte: ULISSES CRAVO CALDAS - CRECI 26.983. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 2132/2024. Recte: LIV INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.161. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 22 Processo-COFECI nº 2135/2024. Recte: GILSON FERNANDO HOCHMAN - CRECI 68.782. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 23- Processo-COFECI nº 1431/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALBINO JOSÉ GONÇALVES PEREIRA - CRECI 46.833 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 1432/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALBINO PEREIRA PINTO - CRECI 32.508 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 1433/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALCENIR CARLOS DA SILVA - CRECI 60.482 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 26- Processo-COFECI nº 1434/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ALCIDES ALVES MOREIRA - CRECI 29.699 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 27- Processo-COFECI nº 1435/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALCIDES NOGUEIRA FERNANDES - CRECI 86.391 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 28- Processo-COFECI nº 1436/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. ALESSANDRA CRUZ TRAJANO - CRECI 75.831 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 29- Processo-COFECI nº 1437/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. ALESSANDRA FREITAG MELO RODRIGUES - CRECI 46.568 - Falecida DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 30- Processo-COFECI nº 1438/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALESSANDRO QUINTANILHA SODRE - CRECI 78.670 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 31- Processo-COFECI nº 1439/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALESSANDRO RIBEIRO ARANTES - CRECI 84.119 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 32- Processo-COFECI nº 1443/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALEX CARDOSO SALDANHA - CRECI 38.348 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 33- Processo-COFECI nº 1446/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALEX LUIZ ROSA - CRECI 93.239 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 34- Processo-COFECI nº 1447/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALEX SANDRO CARDOSO DOS SANTOS - CRECI 60.787 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 35- Processo-COFECI nº 1448/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALEX SANDRO TEIXEIRA DA HORA - CRECI 83.136 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 36- Processo-COFECI nº 1449/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALEX SAVIO DA SILVA - CRECI 61.357 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 37- Processo-COFECI nº 1450/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALEXANDER DE ARAÚJO BEZERRA - CRECI 43.724 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 38- Processo-COFECI nº 1451/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALEXANDER DE SOUZA LUTFY - CRECI 32.578 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 39- Processo-COFECI nº 1452/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALEXANDRE AZEVEDO ROSA - CRECI 34.547 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 40- Processo-COFECI nº 1453/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALEXANDRE BASTOS RATTES - CRECI 45.197 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro ANDRÉ CARDOSO COSTA/SE 1- Processo-COFECI nº 2070/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 2071/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 2072/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 2073/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 2074/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 2075/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 2076/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 2077/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 2078/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 2079/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 2080/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 2081/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 2082/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 2083/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 2084/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 2085/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 2086/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 2102/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 047/2025. Origem: CRECI 22ªRegião/AL. Assunto: Solicita Homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. KLEUTON DOS SANTOS SILVA - CRECI 2118 - Face a problema de saúde (síndrome parkinsoriana). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI nº 048/2025. Origem: CRECI 22ªRegião/AL. Assunto: Solicita Homologação de remissão de débitos, concedidos a C.I. DAGMAR BENITEZ CANESI - CRECI 2282 - Face a problema de saúde (lesão medial de menisco, incapacidade laborativa). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 1454/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALEXANDRE BRAZ CORREA - CRECI 31.261 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 1455/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALEXANDRE DE ARAÚJO DILL LIMA - CRECI 79.915 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Processo-COFECI nº 1462/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALEXANDRE EVANGELISTA JORGE - CRECI 66.801 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 1463/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALEXANDRE FERREIRA - CRECI 39.044 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 1464/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALEXANDRE GAVAZZI - CRECI 21.628 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 26- Processo-COFECI nº 1465/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA - CRECI 8276 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 27- Processo-COFECI nº 1466/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALEXANDRE MÁRCIO SPICINETZKY - CRECI 40.391 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 28- Processo-COFECI nº 1467/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALEXANDRE MEIRELES MEDINA - CRECI 7853 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 29- Processo-COFECI nº 1468/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALEXANDRE PEREIRA ANTÔNIO - CRECI 34.378 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 30- Processo-COFECI nº 1469/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALEXANDRE SILVEIRA COUTINHO - CRECI 40.647 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 31- Processo-COFECI nº 1470/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ALEXANDRE WILLIAM DE SAULES VIDAL - CRECI 32.025 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 32- Processo-COFECI nº 1471/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos a C.I. ANA MARIA MINIGUELO - CRECI 39.577 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 33- Processo-COFECI nº 1472/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição, CONCEDIDOS A C.I. CRISTIANE ELENA CORREA BORGES - CRECI 42.711 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 34- Processo-COFECI nº 1473/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. FERNANDO JOSÉ DE LIMA - CRECI 72.994 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 35- Processo-COFECI nº 1474/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição, CONCEDIDOS AO C.I. JOÃO RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES - CRECI 27.811 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 36- Processo-COFECI nº 1475/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. JOSÉ RICARDO MENDES DE BARROS - CRECI 33.003 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 37- Processo-COFECI nº 1476/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. KALIMAY GUEDES SADER LIMA - CRECI 80.144 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 38- Processo-COFECI nº 1477/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. LUIZ CLAÚDIO SOARES E SILVA - CRECI 69.779 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 39- Processo-COFECI nº 1478/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. LUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO CAVICHINI - CRECI 28.721 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 40- Processo-COFECI nº 1479/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. LUIZ MANOEL CHIARA DA GAMA E SILVA - CRECI 90.226 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro VERONILDO DA SILVA HOLANDA/RR 1- Processo-COFECI nº 4907/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-1261. Recdo: CRECI 15ªRegião/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 4908/2023. Interessado: CRECI 15ªRegião/CE. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-1261. Recdo: CRECI 15ªRegião/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 4909/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-1261. Recdo: CRECI 15ªRegião/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 4910/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-1261. Recdo: CRECI 15ªRegião/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 4911/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-1261. Recdo: CRECI 15ªRegião/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 4912/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-1261. Recdo: CRECI 15ªRegião/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 4913/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-1261. Recdo: CRECI 15ªRegião/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 4914/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-1261. Recdo: CRECI 15ªRegião/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 4915/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-1261. Recdo: CRECI 15ªRegião/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 4916/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-1261. Recdo: CRECI 15ªRegião/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 4917/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-1261. Recdo: CRECI 15ªRegião/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 4918/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-1261. Recdo: CRECI 15ªRegião/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 4919/2023. Recte: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-1261. Recdo: CRECI 15ªRegião/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 2124/2024. Recte: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24344. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 2125/2024. Recte: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24344. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 2126/2024. Recte: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24344. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 1444/2025. Recte: MARTERON CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-23.760. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 1445/2025. Recte: CLODOALDO AGUIAR DOS REIS - CRECI 84.179. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 1489/2025. Recte: DAVID MENDES ISAIAS DE SOUZA (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP.Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face da Empresa CAROLINA DAS NEVES E SILVA CONSULTORIA - ME - CRECI J-31.179. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI nº 1490/2025. Recte: DAVID MENDES ISAIAS DE SOUZA (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face da C.I. CAROLINA DAS NEVES E SILVA CRECI 132.546. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 1480/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de Cancelamento da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. WILLIAM DESTEZ SANTOS - CRECI 70.377 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 1481/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão e isenção de débitos da anuidade. de 2024, concedidos a C.I. ANA MARIA SILVA SODRÉ - CRECI 92.798 - Face a problema de saúde (trombose venosa cerebral em seio transverso à esquerda, transtorno depressivo recorrente). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Processo-COFECI nº 1482/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão e isenção de débitos das anuidades. de 2021 à 2024, concedidos a C.I. DENISE DA SILVA MAZZONI - CRECI 75.852 - Face a problema de saúde (deficiente visual). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 1483/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de isenção de débitos da anuidade. de 2024, concedidos a C.I. FERNANDA GUEDES FURTADO LYRA - CRECI 60.776 - Face a problema de saúde (lúpus eritematoso sistêmico). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 1484/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de isenção de débitos da anuidade. de 2024, concedidos a C.I. GILVANIA MARIA DA SILVA BONFIM - CRECI 44.030 - Face a problema de saúde(depressão). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 26- Processo-COFECI nº 1485/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão e isenção de débitos das anuidades. de 2023 e 2024, concedidos ao C.I. HILTOMAR REZENDE DE OLIVEIRA - CRECI 66.142 - Face a problema de saúde (malformação arteriovenosa cerebral naregião temporal esquerda e aneurisma cerebral). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 27- Processo-COFECI nº 1486/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos da anuidade. de 2019, concedidos a C.I. JAQUELINE DE ALBUQUERQUE FERREIRA - CRECI 72.583 - Face a problema de saúde (esclerose múltipla remitente recorrente). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 28- Processo-COFECI nº 1487/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação isenção de débitos da anuidade. de 2025, concedidos ao C.I. JORGE LUIZ BATISTA DOS SANTOS - CRECI 36.008 - Face a problema de saúde (adenocarcinoma acinar usual da próstata gleason 7). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 29- Processo-COFECI nº 1488/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão e isenção de débitos da anuidade. de 2024, concedidos a C.I. JORGIANE BELLO DE CARVALHO FREITAS VIEIRA - CRECI 35.516 - Face a problema de saúde (broncopneumonia). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 30- Processo-COFECI nº 1491/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão e isenção de débitos das anuidades. de 2022 à 2024, concedidos ao C.I. JOSÉ ALVES MONTEIRO NETO - CRECI 74.349 - Face a problema de saúde (fascite). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 31- Processo-COFECI nº 1492/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão e isenção de débitos das anuidades. de 2023 e 2024, concedidos ao C.I. LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA LOPES - CRECI 43.941 - Face a problema de saúde (neoplasia hematológica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 32- Processo-COFECI nº 1493/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão e isenção de débitos das anuidades. de 2023 e 2024, concedidos a C.I. MARTA DO NASCIMENTO CAMPELO PORTO - CRECI 79.730 - Face a problema de saúde (hérnia de disco e artrodese lombar). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 33- Processo-COFECI nº 1494/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação e isenção de débitos da anuidade. de 2024, concedidos ao C.I. MOACYR DA CRUZ NETO - CRECI 89.580 - Face a problema de saúde (doença renal crônica em estágio terminal). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 34- Processo-COFECI nº 1495/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão e isenção de débitos da anuidade. de 2024, concedidos ao C.I. RACILBIO DO AMARAL VIDAL - CRECI 30.025 - Face a problema de saúde (parkinson). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 35- Processo-COFECI nº 1496/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão e isenção de débitos da anuidade. de 2024, concedidos a C.I. ROSIMAYRE AGUIAR VILAS BOAS - CRECI 37.443 - Face a problema de saúde (dores cervicais, lombar e ombro esquerdo, hérnia discais, doença nos tendões do manguito rotador, bursite e artrose). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 36- Processo-COFECI nº 1497/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de remissão e isenção de débitos da anuidade do ano de 2024, concedidos parcialmente ao C.I. ANDRÉ FELIPE ALHEIRA DE OLIVEIRA - CRECI 79.487 - Face a problema de saúde (depressão, transtorno do pânico, hipertensão arterial sistêmica, dislipidemia e apneia obstrutiva do sono). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 37- Processo-COFECI nº 1498/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de remissão de débitos da anuidade. do ano de 2024, concedidos parcialmente ao C.I. AYLTON REIS VIEIRA SANTOS - CRECI 40.635 - Face a problema de saúde (neoplasia maligna de próstata e pulmão). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 38- Processo-COFECI nº 1499/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de remissão e isenção de débitos da anuidade. do ano de 2023, concedidos parcialmente a C.I. CARIME LUDOVICO VALE LIMA - CRECI 88.856 - Face a problema de saúde (fibromialgia). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 39- Processo-COFECI nº 1500/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de remissão e isenção de débitos das anuidades. dos anos de 2022 à 2025, concedidos parcialmente a C.I. ISABEL CRISTINA BIANA DE MACEDO STOLIAR - CRECI 68.747 - Face a problema de saúde (câncer de mama). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 40- Processo-COFECI nº 1501/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita Homologação de remissão e isenção de débitos da anuidade. do ano de 2024, concedidos parcialmente ao C.I. JOÃO CARLOS LORDELLO GUIMARÃES - CRECI 75.506 - Face a problema de saúde (insuficiência renal crônica em estágio 5 terminal, anemia de doença crônica, ostesdistrofia renal, hipertensão, distúrbio mineral ósseo, comprometimento articular e vascular que dificulta o deambular e limita sua capacidade funcional). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 3ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. Brasília-DF, 5 de outubro de 2026 JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente do Conselho Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa