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PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.004645/2021-06, resolve: Nº 1.670 - fundamentado no § 1º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por perda da qualidade de beneficiária, em razão de completar 21 (vinte e um) anos, cancelar, a partir da data da maioridade, 19/1/2026, a cota da pensão concedida em caráter temporário a TAINÁ OLIVEIRA FEITOZA, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos, conforme Portarias da Diretoria-Geral nº 2.034/2021 e 2.177/2021, e recalcular as cotas do benefício concedido em caráter vitalício a HELOISA DE SOUZA ROCHA, na condição de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, pelo período de 20 (vinte) anos a CONCEIÇÃO CARVALHO DE OLIVEIRA, na condição de companheira, e em caráter temporário a JÚLIA CARVALHO DE SOUSA, na condição de enteada menor de 21 (vinte e um) anos, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 80% (oitenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado JOSÉ FERNANDO GOMES FEITOZA, matrícula 13496. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.020501/2024-31, resolve: Nº 1.671 - fundamentado no § 1º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por perda da qualidade de beneficiário, em razão de completar 21 (vinte e um) anos, cancelar, a partir da data da maioridade, 27/1/2026, a cota da pensão concedida em caráter temporário a JOÃO EMANNUEL SILVA CARVALHO, na condição de filho menor de 21 (vinte e um) anos, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3.194/2024, e recalcular as cotas do benefício concedido em caráter vitalício a LUZIA MARIA CORRÊA COUTO, na condição de ex-esposa pensionada, e a ALESSANDRA MARIA OLIVEIRA SILVA, na condição de cônjuge, e em caráter temporário a ÁTRIA DE NHANDÉ-JARA SILVA CARVALHO e ACHERNAR LUME SILVA CARVALHO, na condição de filhas menores de 21 (vinte e um) anos, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 90% (noventa por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado JOSÉ RIBAMAR BARBOSA CARVALHO, matrícula 43993. Marcio Tancredi PORTARIA Nº 1.105, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.009888/2026-37, resolve: aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor GUILHERME FERREIRA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Processo Legislativo, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, c/c a Lei nº 14.982/2024, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Marcio Tancredi PORTARIA Nº 1.894, DE 15 DE MAIO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384620, resolve: exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, MARCOS ROGERIO DE SOUZA, matrícula n o 213217, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional, a partir de 08/06/2026. Marcio Tancredi PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384960, resolve: Nº 1.892 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, SERGIO DONADIO CASTANHO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1385533, resolve: Nº 1.893 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, CRISTIANE DA SILVA DELFIM para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384959, resolve: Nº 1.895 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, FABIO PAGANOTTO CARVALHO, matrícula n o 440714, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano. Marcio Tancredi Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa