Ministério da Ciência define atuação em tecnologia da informação
11 de agosto de 2026 · Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação estabeleceu novas diretrizes para seu departamento de governança de TI. A portaria visa melhorar a gestão e a transformação digital no ministério.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação publicou uma portaria que define a atuação do Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia. O objetivo é melhorar a administração dos recursos de tecnologia da informação no ministério.
A medida foi motivada pela necessidade de aprimorar a gestão de tecnologia da informação e comunicação, garantindo que as políticas e diretrizes sejam cumpridas de forma eficaz. Isso é parte de um esforço maior de transformação digital dentro do governo.
Na prática, a portaria estabelece que o departamento deve elaborar e monitorar o Plano de Transformação Digital do Ministério. Além disso, deve apoiar a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação na implementação de políticas e projetos relacionados à governança de dados.
A portaria afeta diretamente os funcionários do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, especialmente aqueles envolvidos com tecnologia da informação e comunicação. Eles terão novas diretrizes e responsabilidades para seguir.
Não foram mencionados valores específicos ou prazos detalhados, mas a portaria entra em vigor imediatamente após sua publicação. Isso indica uma urgência na implementação das novas diretrizes.
Essa iniciativa faz parte de um movimento mais amplo do governo para modernizar suas operações e melhorar a eficiência através da tecnologia. A transformação digital é uma prioridade para muitos órgãos públicos, visando melhorar os serviços oferecidos à população.
Responsável
Luciana Santos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra
Quem é afetado
funcionários do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ver texto original do ato
Ementa
Dispõe sobre a atuação do Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia nas ações relacionadas ao Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - Sisp, no âmbito do Ministério
Texto completo
PORTARIA MCTI Nº 10.258, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a atuação do Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia nas ações relacionadas ao Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - Sisp, no âmbito do Ministério A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, na Portaria MCTI nº 6.961, de 19 de abril de 2023, e na Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 24 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a atuação do Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia nas ações relacionadas ao Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - Sisp, em articulação com a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, órgão setorial do sistema no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Art. 2º Compete ao Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia: I - elaborar e monitorar a implementação do Plano de Transformação Digital do Ministério; e II - subsidiar a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação na elaboração e no cumprimento das políticas, diretrizes, normas e projetos de tecnologia da informação e comunicação relacionados à governança de dados e transformação digital, no âmbito do Ministério. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa