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PORTARIA N° 1.094, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, XII, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Designar, conforme ANEXO I, nos termos do art. 14, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 1.034, de 8 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 10 de julho de 2026, Seção 1, pág. 178, os representantes vinculados às associações dos setores produtivos de insumos farmacêuticos, medicamentos, dispositivos médicos e farmácias de manipulação que integram o Comitê Gestor da Farmacopeia Brasileira. § 1º Os membros titulares e suplentes do Comitê Gestor, nos termos do art. 13, incisos I a VI, são os ocupantes dos referidos cargos titulares e substitutos designados, respectivamente, por portarias de nomeação próprias. § 2º Os membros titulares e suplentes do Comitê Gestor, nos termos do art. 13, inciso XI, são os designados, conforme ANEXO II, como coordenadores titulares e coordenadores suplentes, respectivamente. § 3º A presidência e a vice-presidência do Comitê Gestor da Farmacopeia Brasileira são exercidas, respectivamente, pelo gestor titular da unidade organizacional da Anvisa que coordena as ações da Farmacopeia Brasileira e pelo gestor titular da unidade gerencial da Anvisa que coordena as ações dos laboratórios de saúde pública. Art. 2º Designar, conforme ANEXO II, nos termos do art. 20, aliado ao art. 14, § 2º, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 1.034, de 8 de julho de 2026, os membros que integram os Comitês Técnicos Temáticos da Farmacopeia Brasileira. Parágrafo único. Designar a profissional Luciana Oliveira Santos, nos termos do art. 21, § 1º, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 1.034, de 8 de julho de 2026, para integrar o Comitê Técnico Temático de Substâncias Químicas de Referência (SQR), como representante da instituição responsável pelo armazenamento e distribuição das SQR. Art. 3º Os membros dos Comitês Técnicos Temáticos tem mandato de cinco anos, com término em 30 de junho de 2031, nos termos do art. 24 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 1.034, de 8 de julho de 2026. Art. 4º Os membros dos colegiados da Farmacopeia Brasileira devem observar as disposições previstas na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 1.034, de 8 de julho de 2026, inclusive quanto à participação não remunerada, ao Termo de Compromisso, Confidencialidade e Declaração de Interesses e às situações de impedimento e conflito de interesses. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando a designação dos membros com efeitos retroativos a 10 de julho de 2026. Leandro Pinheiro Safatle ANEXO I COMITÊ GESTOR DA FARMACOPEIA BRASILEIRA Membro titular Membro suplente Vaga Marilene Nuss Rangel Norberto Honorato Prestes Júnior Membro vinculado a associação do setor produtivo de insumos farmacêuticos (inciso VII, art. 13 da RDC nº 1.034/2026) Luciana de Souza Carvalho Carrasco Liliane Aparecida Soriano Saadi Membro vinculado a associação do setor produtivo de medicamentos (inciso VIII, art. 13 da RDC nº 1.034/2026) Marcio Ferreira Godoy Felipe Dias Carvalho Membro vinculado a associação do setor produtivo de dispositivos médicos (inciso IX, art. 13 da RDC nº 1.034/2026) Ivan da Gama Teixeira Vagner Miguel Membro vinculado a associação do setor produtivo de farmácias de manipulação (inciso X, art. 13 da RDC nº 1.034/2026) ANEXO II COMITÊ TÉCNICO TEMÁTICO DE DENOMINAÇÕES COMUNS BRASILEIRAS Nº Nome completo Tipo de vínculo 1 Carlos Cézar Flores Vidotti Anvisa 2 Divaldo Pereira de Lyra Junior Instituições de ensino e pesquisa 3 Fabian Teixeira Primo Instituições de ensino e pesquisa 4 Marilene Nuss Rangel Setor produtivo 5 Ricardo Chiappa (Coordenador titular) Outro vínculo 6 Roberto Parise Filho (Coordenador suplente) Instituições de ensino e pesquisa 7 Rosana Miguel Messias Mastellaro Setor produtivo COMITÊ TÉCNICO TEMÁTICO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS Nº Nome completo Tipo de vínculo 1 Anna Eliza Maciel de Faria Mota Oliveira (Coordenadora suplente) Instituições de ensino e pesquisa 2 Irene Satiko Kikuchi (Coordenadora titular) Instituições de ensino e pesquisa 3 Janete Teixeira Duarte Instituições de ensino e pesquisa 4 Leandro Silva Moura Anvisa 5 Talisson Taglialegna de Barros Setor produtivo COMITÊ TÉCNICO TEMÁTICO DE ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS Nº Nome completo Tipo de vínculo 1 Andreas Sebastian Loureiro Mendez Instituições de ensino e pesquisa 2 Betiza de Oliveira Cardoso Matheus Anvisa 3 Daniel Rossi de Campos Outro vínculo 4 Edemilson Cardoso da Conceição (Coordenador suplente) Instituições de ensino e pesquisa 5 Fabiana Ernestina Barcellos da Silva Instituições de ensino e pesquisa 6 Juliana Mendes Amorim Setor produtivo 7 Maria Fâni Dolabela Instituições de ensino e pesquisa 8 Mário Antônio Braga (Coordenador titular) Setor produtivo 9 Martin Steppe Instituições de ensino e pesquisa 10 Patricia de Carvalho Mastroianni Instituições de ensino e pesquisa COMITÊ TÉCNICO TEMÁTICO DE GASES MEDICINAIS Nº Nome completo Tipo de vínculo 1 Cristiane Rodrigues Augusto Chelles Iglesias (Coordenadora titular) Instituições de ensino e pesquisa 2 Eduardo Luís Testa das Neves Anvisa 3 Nicole Holsbach Outro vínculo 4 Tânia Lemos Tamarini Perez (Coordenadora suplente) Outro vínculo 5 Viviania Joana Bitencourt Setor produtivo COMITÊ TÉCNICO TEMÁTICO DE HOMEOPATIA Nº Nome completo Tipo de vínculo 1 Adriana Passos Oliveira (Coordenadora titular) Instituições de ensino e pesquisa 2 Amarilys de Toledo Cesar Outro vínculo 3 Flávia Dias Marques Marinho Instituições de ensino e pesquisa 4 Marcelo Camilo Morera Anvisa 5 Márcia Aparecida Gutierrez Setor produtivo 6 Thiago Pessoa de Souza Setor produtivo 7 Vanessa Cristina Rescia (Coordenadora suplente) Instituições de ensino e pesquisa COMITÊ TÉCNICO TEMÁTICO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS Nº Nome completo Tipo de vínculo 1 Ádley Antonini Neves de Lima Instituições de ensino e pesquisa 2 Airton Monza da Silveira Instituições de ensino e pesquisa 3 Anny Margaly Maciel Trentini Setor produtivo 4 Érico Marlon de Moraes Flores (Coordenador titular) Instituições de ensino e pesquisa 5 Janaina Cecília Oliveira Villanova Instituições de ensino e pesquisa 6 Jorge Carlos Santos da Costa (Coordenador suplente) Instituições de ensino e pesquisa 7 Roseane Maria Ribeiro Costa Instituições de ensino e pesquisa 8 Tânia Cristina Higashi Sawada Setor produtivo 9 Tatjana Botovchenco Sobestiansky Anvisa 10 Tércio Paschke Oppe Instituições de ensino e pesquisa COMITÊ TÉCNICO TEMÁTICO DE MÉTODOS GERAIS E CAPÍTULOS Nº Nome completo Tipo de vínculo 1 Eduardo de Jesus Oliveira Instituições de ensino e pesquisa 2 Edvaldo Oliveira Neves Anvisa 3 Elaine Darronqui Setor produtivo 4 Érico Casare Nizoli Setor produtivo 5 Eunice Mayumi Suenaga Instituições de ensino e pesquisa 6 Ieda Maria Sapateiro Torres Instituições de ensino e pesquisa 7 Isabela da Costa César (Coordenadora titular) Instituições de ensino e pesquisa 8 Jacqueline de Souza (Coordenadora suplente) Instituições de ensino e pesquisa 9 Meriane Pires Carvalho Lima Instituições de ensino e pesquisa 10 Paulo Eduardo Orlandi Mattos Instituições de ensino e pesquisa COMITÊ TÉCNICO TEMÁTICO DE NORMATIZAÇÃO DE TEXTOS Nº Nome completo Tipo de vínculo 1 Crisálida Machado Vilanova Instituições de ensino e pesquisa 2 Fernando Henrique Andrade Nogueira (Coordenador titular) Instituições de ensino e pesquisa 3 Lilian Ferreira Barbosa Amaral Setor produtivo 4 Maria Betânia de Freitas Marques Instituições de ensino e pesquisa 5 Nadia Maria Volpato Outro vínculo 6 Tálisson Machado Veríssimo (Coordenador suplente) Setor produtivo 7 Thaís Corrêa Rocha Anvisa COMITÊ TÉCNICO TEMÁTICO DE PLANTAS MEDICINAIS Nº Nome completo Tipo de vínculo 1 Ana Cecilia Bezerra Carvalho Anvisa 2 Ana Claudia Fernandes Amaral Setor produtivo 3 Ana Maria Soares Pereira Instituições de ensino e pesquisa 4 Denise Fernandes Coutinho Instituições de ensino e pesquisa 5 Euclides Lara Cardozo Junior Setor produtivo 6 Jane Manfron Instituições de ensino e pesquisa 7 José Angelo Silveira Zuanazzi (Coordenador titular) Instituições de ensino e pesquisa 8 José Carlos Tavares Carvalho (Coordenador suplente) Instituições de ensino e pesquisa 9 Luiz Alberto Lira Soares Instituições de ensino e pesquisa 10 Tatiane Pereira de Souza Instituições de ensino e pesquisa COMITÊ TÉCNICO TEMÁTICO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS E DE BIOTECNOLOGIA Nº Nome completo Tipo de vínculo 1 Ana Claudia Dias de Oliveira Outro vínculo 2 Anna Carolina Machado Marinho Instituições de ensino e pesquisa 3 Beatriz Pinheiro Bezerra Setor produtivo 4 Débora Dummer Meira Instituições de ensino e pesquisa 5 Eduardo Chaves Leal (Coordenador titular) Instituições de ensino e pesquisa 6 Evelin Elfriede Balbino Anvisa 7 Fernanda Leve Instituições de ensino e pesquisa 8 Jan Carlo Morais Oliveira Bertassoni Delorenzi (Coordenador suplente) Instituições de ensino e pesquisa 9 Pedro Henrique Cordeiro Ferreira Instituições de ensino e pesquisa 10 Rafaele Loureiro de Azevedo Setor produtivo COMITÊ TÉCNICO TEMÁTICO DE PRODUTOS MAGISTRAIS E OFICINAIS Nº Nome completo Tipo de vínculo 1 Bolívar Ponciano Goulart de Lima Damasceno Instituições de ensino e pesquisa 2 Cristiane dos Santos Giuberti (Coordenadora suplente) Instituições de ensino e pesquisa 3 Guilherme Diniz Tavares (Coordenador titular) Instituições de ensino e pesquisa 4 Juliana Marin Alves Setor produtivo 5 Luciana Ferreira Mattos Colli Instituições de ensino e pesquisa 6 Luciano Ramos Suzart Instituições de ensino e pesquisa 7 Neila de Paula Pereira Instituições de ensino e pesquisa 8 Renata Cunha Lourencini Setor produtivo 9 Renato de Oliveira Costa Anvisa 10 Vera Lucia Borges Isaac Instituições de ensino e pesquisa COMITÊ TÉCNICO TEMÁTICO DE RADIOFÁRMACOS Nº Nome completo Tipo de vínculo 1 Ana Cláudia Camargo Miranda (Coordenadora titular) Instituições de ensino e pesquisa 2 Elaine Bortoleti de Araújo (Coordenadora suplente) Setor produtivo 3 Jeanne Sophie Cavalcante L. Gautier Anvisa 4 Neuza Taeko Okasaki Fukumori Outro vínculo 5 Ralph Santos-Oliveira Instituições de ensino e pesquisa COMITÊ TÉCNICO TEMÁTICO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DE REFERÊNCIA Nº Nome completo Tipo de vínculo 1 Elizabete Regina Viana Freitas Anvisa 2 Juliano Smanioto Barin (Coordenador suplente) Instituições de ensino e pesquisa 3 Márcia Foster Mesko Instituições de ensino e pesquisa 4 Stephan Nicollas Marcin Centena Goulart de Oliveira Setor produtivo 5 Valeria Pereira de Sousa (Coordenadora titular) Instituições de ensino e pesquisa Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa