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infraestruturaPortariaNº 2.494,

Emergência declarada em trecho da BR-010 no Pará

28 de maio de 2026 · Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Pará

O DNIT declarou situação de emergência na BR-010, no Pará. A medida visa agilizar obras no km 263,70.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) declarou situação de emergência em um trecho específico da Rodovia BR-010, no estado do Pará. A decisão foi tomada para permitir a contratação de obras de caráter emergencial sem a necessidade de licitação, visando resolver problemas críticos no km 263,70 da rodovia.

A situação de emergência foi identificada pelo Coordenador de Engenharia Terrestre do DNIT, que elaborou um relatório técnico detalhando os problemas enfrentados no local. A medida busca garantir a segurança dos motoristas e a continuidade do tráfego, que pode estar comprometido devido a danos na infraestrutura da rodovia.

Para os cidadãos, especialmente aqueles que utilizam a BR-010 regularmente, a declaração de emergência significa que as obras poderão começar mais rapidamente, minimizando os riscos de acidentes e interrupções no tráfego. A medida é uma resposta direta a problemas urgentes que não podem esperar os trâmites normais de uma licitação.

A decisão afeta principalmente os motoristas que trafegam pela BR-010 no Pará, além de impactar o transporte de cargas e passageiros que dependem dessa via para deslocamento. A rápida intervenção é crucial para evitar maiores transtornos e garantir a segurança de todos.

Não foram divulgados valores específicos para as obras, mas a dispensa de licitação sugere que a prioridade é a rapidez na execução dos reparos. O DNIT busca, assim, evitar que a situação se agrave, o que poderia resultar em custos ainda maiores.

Esta ação se insere em um contexto maior de manutenção e melhoria das rodovias federais, que são essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país. A rápida resposta a emergências é parte do esforço contínuo para garantir a infraestrutura necessária para o crescimento sustentável.

Responsável

Diego Benitáh Batista

Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Pará

Quem é afetado

motoristas e usuários da BR-010 no Pará

Ver texto original do ato

Texto completo

PORTARIA Nº 2.494, DE 25 DE MAIO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARÁ no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno / DNIT - Art. 144, Inciso XXIV, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19/11/2020, bem como da delegação de competência disposta no do inciso IV do artigo 1º da Portaria nº 769, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2025, o qual que versa sobre a contratação de obra de caráter emergencial por dispensa de licitação; resolve: RATIFICAR a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA verificada na Rodovia BR-010/PA, especificamente no km 263,70, proferida pelo Coordenador de Engenharia Terrestre, conforme Declaração de Situação de Emergência, e Relatório Técnico, nos termos do Processo nº 50602.001309/2026-53. DIEGO BENITÁH BATISTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ver ato original no Diário Oficial