A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aplicou uma medida cautelar contra Diogo Stasiak, restringindo seus direitos de registrar ou transferir aeronaves em seu nome. Além disso, ele não poderá obter novas licenças ou habilitações, nem renovar as já existentes.
A decisão foi tomada pelo superintendente de operações da aviação geral substituto, Edvaldo Rodrigues de Oliveira, e está fundamentada em resoluções internas da ANAC. A medida visa garantir o cumprimento de normas regulatórias e assegurar a segurança na aviação.
Na prática, Diogo Stasiak enfrentará limitações significativas em suas atividades relacionadas à aviação, até que a situação seja regularizada ou revisada. A portaria entrou em vigor imediatamente após sua publicação.