Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
O Ministério do Trabalho e Emprego estabeleceu metas para o ciclo de avaliação de desempenho de 2026 a 2027. As metas visam melhorar a eficiência e a transparência das atividades do órgão.
O Ministério de Minas e Energia aprovou incentivos fiscais para projetos de transmissão de energia. A medida visa apoiar o desenvolvimento da infraestrutura energética no Brasil.
O Ministério da Saúde renovou a qualificação da Unidade de Suporte Básico do SAMU em Juazeiro e Pilão Arcado. Os recursos financeiros para o serviço foram mantidos.
O Ministério da Ciência e Tecnologia vai leiloar um veículo GM Captiva. O leilão será online no dia 25 de agosto de 2026.
O Tribunal de Contas da União realizou uma sessão plenária ordinária. Foram aprovados registros de admissões no serviço público.
O Ministério da Integração autorizou a transferência de R$ 95.486,40 para Riacho dos Machados. O objetivo é executar ações de Proteção e Defesa Civil.
A autorização de pesca da embarcação MACEDO IV foi restabelecida. A decisão foi tomada pela Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura.
A ANTAQ analisou uma consulta da EMAP sobre um acordo com a PRF. A agência concluiu que não precisa autorizar o acordo.
O Ministério da Saúde negou o Certificado de Entidade Beneficente ao Instituto Adhemar Calumby. A decisão foi baseada na falta de comprovação dos requisitos legais.
O Ministério da Saúde habilitou um estabelecimento em Jundiaí para receber créditos financeiros no Programa Agora Tem Especialistas. A medida visa melhorar o atendimento de hemodiálise na região.
A ANTAQ decidiu não aceitar o recurso da PXGEO do Brasil Ltda. A decisão foi tomada por não cumprimento de requisitos processuais.
O INPI instituiu uma política para proteger dados pessoais. A medida visa garantir a segurança e privacidade das informações.
O INCRA revogou a Portaria nº 88 de 2025. A Corregedoria-Geral agora centraliza as atividades disciplinares.
A Anvisa aprovou autorizações de funcionamento para diversas farmácias e empresas de saúde. A medida foi oficializada pelo coordenador Daniel Marcos Pereira Dourado.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação autorizou o uso de radiofrequência para rádios em Goiânia e na Amazônia Legal. A medida visa melhorar a retransmissão de rádio nessas regiões.
A Anvisa suspendeu a comercialização de produtos médicos da Grossmed. A decisão foi motivada por irregularidades na fabricação constatadas em inspeção na Itália.
O Exército abriu licitação para controle de pragas e higienização de água. A medida visa atender o Hospital Geral de Fortaleza e outras unidades militares.
O Exército abriu uma licitação para contratar serviços de transporte. A medida visa apoiar operações e treinamentos da 10ª Companhia de Engenharia de Combate.
O Exército contratou serviços de manutenção de veículos. O contrato é com a Playcar e vale R$ 501 mil.
O Exército contratou a Vince Soluções e Tecnologia para fornecer um sistema andon. O contrato vale R$ 98,9 mil e dura um ano.