Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
A Prefeitura de Normandia abriu licitação para manutenção de veículos da saúde. A contratação visa garantir serviços mecânicos e fornecimento de peças.
A UNESCO contratou Marcos Fábio Bentes Carreira para atualizar processos educacionais. O contrato vale R$ 62.731,52 e vai até dezembro de 2026.
O INCRA publicou o resultado preliminar de lotações para candidatos de concurso público. Candidatos que não escolheram vagas foram alocados pelo órgão.
O Hospital Universitário Onofre Lopes abriu licitação para comprar materiais médicos. A aquisição visa procedimentos cirúrgicos específicos.
A Comercial Vieira Costa Ltda foi impedida de contratar com a Prefeitura de Chorozinho. A sanção vale de 2026 a 2028.
A empresa Benicio Pneus Ltda foi impedida de contratar com a Prefeitura de Bocaina de Minas. A sanção é válida de 2026 a 2029.
O IF Sudeste MG contratou Josemeire Aparecida Garcia como professora substituta. Ela atuará no campus Manhuaçu por 9 meses.
O Ministério da Saúde descredenciou unidades de saúde da Atenção Primária que não cumpriram requisitos para receber incentivos. A medida afeta estabelecimentos que não atenderam critérios por mais de 12 meses.
A Justiça Federal recomenda que processos sobre hanseníase sejam encaminhados para conciliação. A medida visa agilizar a resolução de indenizações e pensões.
A ANP autorizou a AGEO Terminais a operar um terminal aquaviário em Santos. O terminal armazenará e movimentará produtos inflamáveis e combustíveis.
O Brasil promulgou um acordo do Mercosul para proteger indicações geográficas. O decreto foi assinado pelo presidente Lula.
A UFSC homologou o resultado de um processo seletivo para professor de Matemática. Fernando Ribeiro Haddad foi aprovado com média 8,51.
A ANAC modificou a resolução sobre operações aéreas na Base Aérea de Canoas. A Fraport Brasil deve ajustar a infraestrutura conforme diretrizes.
O Congresso Nacional renovou a autorização para a Associação Comunitária Central de Araraquara operar uma rádio comunitária. A decisão foi promulgada pelo Presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O Congresso Nacional renovou a autorização para a rádio comunitária Vale do Ipanema FM em Águas Belas, PE. A decisão foi promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O Congresso Nacional renovou a autorização para a rádio comunitária de Antas, na Bahia. A medida foi promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O Inmetro corrigiu o nome de uma marca em uma portaria anterior. A marca correta é Gridspertise.
A ANS autorizou a portabilidade especial de carências para beneficiários da Associação Valeparaibana de Assistência Médica Policial. A medida foi tomada devido a problemas financeiros e administrativos da operadora.
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) marcou julgamentos para 23 de junho de 2026. As sessões serão virtuais e transmitidas ao vivo.
O CARF agendou julgamentos virtuais de recursos fiscais para junho de 2026. Empresas e Fazenda Nacional são os principais envolvidos.