Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
827 atos encontrados
Lucas Flaubert Alarcon Borges foi exonerado do cargo de assessor técnico. A decisão foi assinada pelo secretário-executivo substituto do Ministério da Agricultura.
Um oficial de inteligência da ABIN foi exonerado a pedido. A decisão foi assinada pelo diretor-geral Thiago Cunha Araújo.
Patricia Dias de Brito foi nomeada como coordenadora no Ministério da Agricultura. A decisão foi assinada pelo secretário-executivo substituto, Fabio Alexandre Rosa Rodrigues.
A Prefeitura de Bom Jesus do Sul realizará uma licitação para comprar EPIs. O pregão eletrônico acontecerá em 26 de junho de 2026.
Genilson Oliveira Silva foi dispensado da chefia do Serviço de Gestão Institucional da CNEN. Leila Maria Rodrigues de Sousa Mariz assume o cargo.
Sávio Silveira Feitosa foi dispensado do cargo de Substituto do Coordenador-Geral no INCRA. A decisão foi assinada por César Fernando Schiavon Aldrighi.
Isabely Cavalcanti foi dispensada da coordenação de Extensão no IFAL Campus Batalha. A decisão foi assinada por Magno Luiz de Abreu.
Roberto Frisoni Lemos foi designado como substituto eventual na Receita Federal. A decisão foi tomada pela subsecretária de Tributação e Contencioso.
Gedalias Pereira de Oliveira Costa recebe pensão militar. Cotas de outras pensionistas são ajustadas.
A Prefeitura de Buenos Aires, em Pernambuco, abriu licitação para construir 20 casas populares. O projeto está orçado em R$ 3,3 milhões.
Alexandre Josué Cervo foi dispensado de função comissionada no Ministério da Gestão. A decisão foi assinada por Isabela Gomes Gebrim.
José Alfredo Callegaro Júnior, técnico do MPU, se aposentou. A decisão foi oficializada pelo Secretário Executivo do MPF.
A convocação da Juíza Maria Cecília foi prorrogada no TRF1. Ela continua substituindo o Desembargador José Amílcar Machado.
A Caixa Econômica Federal assinou contratos para serviços técnicos em agronegócio, transporte de valores e marketing. As contratações visam atender demandas em todo o Brasil.
A Prefeitura de Indiara, em Goiás, abriu licitação para comprar móveis para escolas. O valor total é de R$ 113.923,90, com recursos estaduais e municipais.
A Prefeitura de Apuí contratou um software para gerenciar custos de peças e pneus da frota municipal. O contrato é com a EMPRESAS FL LTDA e vale R$ 24.800,00.
A Prefeitura de Antônio Carlos abriu licitação para pavimentar a Rua São Paulo. A obra será financiada por emenda parlamentar.
A Prefeitura de Mallet abriu licitação para comprar ar-condicionado para unidades de saúde. O pregão eletrônico busca o menor preço.
A Prefeitura de Normandia abriu licitação para manutenção de veículos da saúde. A contratação visa garantir serviços mecânicos e fornecimento de peças.
A UNESCO contratou Marcos Fábio Bentes Carreira para atualizar processos educacionais. O contrato vale R$ 62.731,52 e vai até dezembro de 2026.