Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3537 atos encontrados
Paulo Ernesto Pessanha da Silva foi impedido de contratar com o governo por cinco anos. A decisão foi tomada pela Vara Única de Eunápolis.
A JA Comércio Varejista e Atacadista foi suspensa pelo Banco do Brasil. A empresa não poderá participar de licitações ou contratar com o banco por dois anos.
Darci José Vedoin foi impedido de contratar com o governo do Rio de Janeiro. A sanção dura de 2026 a 2029.
O Banco Central divulgou a taxa SELIC e o câmbio do dólar. A taxa SELIC está em 0,051660% ao ano e o dólar vale R$ 5,1490.
O Ministério do Planejamento alterou grupos de despesas orçamentárias em órgãos federais. A mudança envolve R$ 183,6 milhões em transferências a estados e municípios.
O Inmetro alterou normas para a fabricação e comercialização de panelas metálicas. As mudanças visam garantir a segurança dos consumidores.
O Ministério da Saúde anunciou os projetos selecionados para o programa AFIRMASUS. A iniciativa visa apoiar a permanência e visibilidade de estudantes na área da saúde.
O Instituto de Cartografia Aeronáutica publicou planos de proteção para dois aeródromos na Bahia e um heliponto em Santa Catarina. A medida visa garantir a segurança e organização do espaço aéreo nessas regiões.
O CONFAZ aprovou ajustes sobre condomínios de armazenagem e nota fiscal eletrônica. As mudanças foram decididas em reunião realizada em Maceió.
Larissa Mendes da Silva foi exonerada do cargo de Coordenadora de Acompanhamento Legislativo. A decisão foi assinada pelo Ministro das Cidades.
A Receita Federal publicou a pauta de julgamento de recursos para 24 de setembro de 2026. Interessados podem enviar sustentação oral em vídeo ou áudio.
Genilson Ramos Rodrigues foi exonerado do cargo de Técnico Judiciário. A decisão foi assinada pelo presidente do TRF-3.
A Receita Federal publicou a pauta de julgamento da 16ª Turma da DRJ07. As sessões ocorrerão em 24 de setembro de 2026.
A Receita Federal divulgou a pauta de julgamento de impugnações para 24 de setembro de 2026. Empresas como Grendene, Renault e Sun Farmacêutica estão entre os recorrentes.
Gabriel Teixeira Espindola foi exonerado da chefia do Núcleo de Apoio Judicial-2. A decisão foi tomada pela Secretaria de Gestão Administrativa da AGU.
O Ministério da Integração prorrogou até março de 2027 as ações de defesa civil em Trombudo Central. A medida foi oficializada por Paulo Roberto Farias Falcão.
O Ministério da Educação reconheceu um novo curso de mestrado na Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. A decisão foi baseada em avaliação da Capes e pareceres do Conselho Nacional de Educação.
A Receita Federal marcou julgamentos de impugnações para 23 de setembro de 2026. Interessados devem enviar sustentações orais com antecedência.
A Receita Federal marcou julgamentos de impugnações para 24 de setembro de 2026. Interessados podem enviar sustentações orais por vídeo ou áudio.
A ANTT autorizou a Expresso Itamarati a modificar a linha de ônibus entre Sinop e Jundiaí. A decisão visa atender mercados desatendidos.