Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
857 atos encontrados
A CPRM contratou o Centro de Biologia Experimental Oceanus para analisar 250 amostras de água. O contrato vale R$ 310 mil e dura um ano.
O TRE de Goiás abriu licitação para comprar material de telefonia. A medida visa preparar as Eleições 2026.
A Prefeitura de Pantano Grande abriu licitação para comprar um triturador de galhos. O pregão eletrônico ocorrerá em 18 de junho de 2026.
A licitação para sistemas de vigilância em Ribeirão Preto foi adiada. A nova data de abertura é 9 de julho de 2026.
A Universidade do Amazonas contratou a Manaus Ambiental para fornecer água e esgoto. O contrato vale R$ 635 mil e atende várias unidades da universidade.
O Ministério da Saúde liberou verba para Diamantina, MG, tratar Síndrome Respiratória Aguda Grave. O valor de R$ 3,24 milhões será usado em UTIs adulto e pediátrica.
Evandro Ficagna foi designado coordenador do curso de Viticultura no IFRS. A nomeação foi feita pelo diretor do campus Bento Gonçalves.
O Ministério do Meio Ambiente homologou o resultado do Prêmio das Organizações Guardiãs da Sociobiodiversidade. Organizações indígenas, quilombolas e de agricultores tradicionais foram contempladas.
A Anatel encerrou o serviço de rádio de Luiz Carlos Cortelo por renúncia. A decisão também cancela o uso de frequências associadas.
O INCRA aumentou a capacidade do assentamento João Canuto em Tucuruí, Pará. Agora, o local pode abrigar 74 famílias, em vez de 53.
O INCRA aprovou um plano para combater assédio e discriminação até 2030. A medida visa criar um ambiente de trabalho mais seguro e acolhedor.
A UFSC homologou o resultado de um processo seletivo para uma vaga de professor em Teoria Econômica. Felipe Coelho Sigrist Silva foi o primeiro colocado.
O Ministério da Saúde desabilitou leitos no Hospital Geral Dr. César Cals e habilitou no Hospital Universitário do Ceará. A medida visa reorganizar a oferta de cuidados neonatais na cidade.
O Exército contratou a One Eventos Corporativos para treinar três militares. O contrato é de R$ 16.470,00 e dura três meses.
O Ministério da Saúde negou o Certificado de Entidade Beneficente ao Instituto Oncológico do Brasil. A decisão foi devido à falta de comprovação dos requisitos legais.
O Ministério da Saúde instituiu um incentivo financeiro temporário para fortalecer os Conselhos Locais de Saúde. A medida visa aumentar a participação social no SUS.
A Anvisa proibiu a comercialização de alguns produtos cosméticos e saneantes sem registro. A medida visa proteger a saúde dos consumidores.
O Ministério da Agricultura cancelou a habilitação de um veterinário no RS. A decisão foi a pedido do próprio profissional.
O município de Maracaí, em São Paulo, foi integrado ao Sistema Nacional de Trânsito. A decisão foi oficializada por portaria da Secretaria Nacional de Trânsito.
A Secretaria Nacional de Trânsito renovou a licença da Leopoldina Inspeção Veicular por quatro anos. A empresa está localizada no Rio de Janeiro.