Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
951 atos encontrados
O Ministério do Trabalho aprovou um novo fluxo de atendimento para crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual. A medida visa melhorar a proteção e o suporte a essas vítimas.
A autorização do veterinário Willian Ribeiro para emitir guias de trânsito de aves foi cancelada. A decisão foi tomada pela Superintendência de Agricultura e Pecuária de Santa Catarina.
A Receita Federal classificou diversos produtos, como panos de limpeza e consoles de jogos, em suas respectivas categorias fiscais. A decisão foi tomada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
A Anvisa indeferiu pedidos de autorização de funcionamento de diversas empresas. A decisão foi tomada por Daniel Marcos Pereira Dourado.
O INCRA aumentou a área e a capacidade do Projeto de Assentamento Maria de Oliveira em Nova Mutum, MT. Agora, mais famílias poderão ser assentadas.
A Anvisa autorizou alterações imediatas em produtos médicos e de saúde. Empresas devem atualizar instruções de uso no portal da Anvisa.
A Anvisa aprovou a avaliação toxicológica de vários produtos agrotóxicos. A decisão foi publicada pela Gerência-Geral de Toxicologia.
A UFSC confirmou o resultado de uma seleção para professor de Serviço Social. Flavia de Brito Souza foi a primeira colocada.
O Ministério da Integração liberou recursos para Bagé, RS. O objetivo é apoiar ações de defesa civil na cidade.
A Anvisa determinou que empresas devem publicar instruções de uso de dispositivos médicos no portal da agência. A medida visa garantir a conformidade com a legislação vigente.
A Anvisa cancelou registros de diversos produtos médicos a pedido das empresas fabricantes. A decisão foi oficializada pela Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
O Ministério de Minas e Energia autorizou a retomada parcial de atividades na Mina de Gongo Soco. A decisão permite ações específicas sob condições de segurança.
O Ministério da Saúde incluiu novos procedimentos na tabela do SUS para melhorar o preparo pré-operatório dos pacientes. A medida visa reduzir riscos em cirurgias.
A Agência Nacional de Mineração decidiu manter os valores da gratificação para cursos e concursos em 2026. A medida é temporária e visa lidar com limitações orçamentárias.
O Exército aprovou novas normas para o uso de equipamentos de proteção balística individual. A medida visa regulamentar e atualizar o uso desses equipamentos no Brasil.
O Ministério da Saúde renovou a qualificação da UPA em Capanema, Pará. A unidade continuará recebendo R$ 1,95 milhão por ano.
O Ministério Público Militar fará uma correição na Procuradoria da Justiça Militar do Rio. A inspeção ocorrerá nos dias 25 e 26 de junho.
A Controladoria-Geral da União decidiu acabar com o Comitê Permanente de Desburocratização. A decisão foi oficializada pelo ministro Vinicius Marques de Carvalho.
A Superintendência de Agricultura de SC cancelou a habilitação de uma veterinária para emitir guias de trânsito animal. A decisão foi publicada pelo superintendente Ivanor Boing.
O Ministério da Agricultura habilitou um veterinário para atuar no controle de doenças animais no RN. A medida visa melhorar a saúde dos rebanhos.