Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3611 atos encontrados
Luciana de Melo Abrão foi impedida de contratar com o governo até 2026. A decisão foi tomada pelo TRF1 em Goiás devido a improbidade administrativa.
O Ministério dos Transportes proibiu a empresa Ágil Ltda de contratar com o governo. A sanção é válida de dezembro de 2025 a fevereiro de 2028.
Celso de Souza e Silva foi impedido de contratar com o governo até 2027. A decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A empresa RIP Combate Artigos Militares e Esportivos LTDA foi suspensa de participar de licitações em Rondônia. A suspensão é válida por dois anos devido à inexecução de contrato.
O TCU encontrou concessões irregulares de benefícios do INSS. Foram aplicadas multas e inabilitações aos responsáveis.
O TCU encontrou irregularidades na concessão de benefícios pelo INSS. Foram aplicadas multas e inabilitações aos responsáveis.
O TCU encontrou concessão irregular de benefícios no INSS. Foram aplicadas multas e inabilitação aos responsáveis.
O TCU identificou problemas na contratação de médicos-veterinários pelo Ministério da Agricultura. As prorrogações sucessivas dos contratos violam a regra do concurso público.
O TCU aprovou as contas de um projeto de modernização de Vila Olímpica. Não foram encontrados erros graves ou má-fé.
O TCU encontrou irregularidades na concessão de benefícios pelo INSS. Foram aplicadas multas e inabilitações aos responsáveis.
O TCU encontrou irregularidades na concessão de benefícios pelo INSS. Foram aplicadas multas e inabilitações aos responsáveis.
O TCU encontrou concessão irregular de benefício assistencial pelo INSS. Foram aplicadas penalidades aos responsáveis.
O TCU arquivou investigação sobre possível superfaturamento em contratos de aluguel de veículos de luxo para a comitiva presidencial. A solicitação foi feita pelo Congresso Nacional.
O TCU aprovou uma auditoria na Comissão de Valores Mobiliários. A investigação vai avaliar como a CVM gerencia seus recursos.
O TCU encontrou irregularidades em pregão eletrônico do Exército. A contratação de serviços de gestão documental não seguiu regras financeiras e técnicas.
O TCU encontrou irregularidades na concessão de um benefício assistencial. Dois responsáveis não responderam e outros tiveram suas defesas rejeitadas.
O Banco Central divulgou a taxa SELIC e o câmbio do dólar. A SELIC está em 0,051660% ao ano e o dólar a R$ 5,0979.
João Roberto Rovo Junior foi exonerado do cargo de Coordenador de Patrimônio. A decisão foi oficializada pela Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda.
O IFSP contratou Allyson Alves de Souza como professor substituto. Ele atuará na área de Informática até janeiro de 2027.
O Conselho da Justiça Federal abriu crédito suplementar de R$ 4,6 milhões. A medida visa apoiar a programação orçamentária da Justiça Federal.