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Inmetro aprova novos medidores de volume de gás
O Inmetro aprovou uma nova família de medidores de volume de gás. A medida foi oficializada pelo presidente do instituto.
Márcio André Oliveira Britohá cerca de 1 mês
Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
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O Inmetro aprovou uma nova família de medidores de volume de gás. A medida foi oficializada pelo presidente do instituto.
A Suframa realocou funções comissionadas em sua estrutura organizacional. A medida foi decidida pelo superintendente Leopoldo Augusto Melo Montenegro Júnior.
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte criou um Programa de Integridade. A medida visa prevenir fraudes e promover ética na instituição.
O Ministério da Integração autorizou R$ 2,1 milhões para Conceição do Araguaia. O recurso é para ações de Proteção e Defesa Civil.
A ANEEL corrigiu erros em duas portarias publicadas anteriormente. As mudanças envolvem ajustes em nomes de secretarias e cargos.
O Conselho Federal de Economia reajustou o valor da hora de trabalho dos economistas. O novo valor é de R$ 574,00, com base no IPCA.
O Ministério da Integração autorizou o envio de R$ 95 mil para Theobroma, RO. O valor será usado em ações de Proteção e Defesa Civil.
O Ministério das Cidades divulgou propostas de empreendimentos habitacionais aptas à contratação. A medida faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida.
O Ministério da Integração autorizou a transferência de R$ 621.980 para Manacapuru. A verba será usada em ações de Proteção e Defesa Civil.
A médica veterinária Roseane da Rocha Lira Lima foi habilitada para coletar e enviar amostras para diagnóstico de Mormo. A decisão foi do Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária em Pernambuco.
O INCRA reconheceu 117 famílias quilombolas no Espírito Santo para acesso ao Programa Nacional de Reforma Agrária. A medida visa promover justiça social e desenvolvimento rural sustentável.
A ANTT autorizou um projeto do DNIT para travessias urbanas na BR-364 em Ariquemes, RO. A decisão é precária e pode ser revogada a qualquer momento.
A ANTT autorizou um projeto de plantio na BR-163 em Cascavel, PR. A decisão permite o uso da área por Antonio Taveira Neto.
O Conselho da Justiça Federal referendou decisões e diretrizes em sessão virtual. A decisão foi unânime entre os conselheiros.
O Ministério da Integração autorizou R$ 102.906,80 para São Sebastião do Caí. O valor será usado em ações de Proteção e Defesa Civil.
Marlise Sausen e Mauro Cozza trocam de cargos na PRR4. A portaria foi assinada por Ana Luísa Chiodelli.
A ANEEL declarou de utilidade pública uma área para desapropriação em Porto Rico, Paraná. A medida visa a construção de uma subestação elétrica.
A ANTT autorizou um projeto de plantio em uma área da rodovia PR-182. A decisão formaliza o uso da faixa de domínio por um interessado.
O Ministério do Desenvolvimento criou uma subcomissão para gerenciar documentos e arquivos. A medida visa melhorar a gestão documental no setor público.
A Anatel negou recursos da Oi S.A. em recuperação judicial. A empresa deve regularizar serviços de telefonia pública.