Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
A Medida Provisória que instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis teve sua vigência encerrada. O anúncio foi feito pelo presidente da Mesa do Congresso Nacional.
O Congresso Nacional renovou a concessão de rádio para a Sociedade Barrabugrense de Comunicação. A rádio opera em Barra do Bugres, Mato Grosso.
A Anvisa concedeu autorizações de funcionamento para várias empresas de saúde e cosméticos. A medida foi publicada pelo coordenador Daniel Marcos Pereira Dourado.
O Conselho Federal de Medicina Veterinária mudou regras sobre registros de estabelecimentos. Agora, a homologação da ART não é mais pré-requisito para o registro.
O aeródromo de Pirenópolis está proibido de receber aviões a jato. A decisão é provisória e visa segurança.
Cleudenice Machado Polvoa foi exonerada do cargo de Chefe na Controladoria Regional da União no Maranhão. A decisão foi tomada a pedido da própria servidora.
O Congresso Nacional prorrogou a vigência da Medida Provisória nº 1.366 por 60 dias. A medida afeta fundos de crédito e financiamento para empresas e taxistas.
A ANAC atualizou as normas sobre registro de atrasos e cancelamentos de voos. As mudanças visam melhorar a transparência e a gestão das operações aéreas.
A vigência da Medida Provisória sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica foi prorrogada por 60 dias. A decisão foi anunciada pelo presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre.
Marcelo José Gottardello foi exonerado do cargo de Coordenador na ANTT. A decisão foi assinada pelo Diretor-Geral Guilherme Theo Sampaio.
Genilda de Souza Lima assume como substituta de Pró-Reitora de Ensino. Aurelucci Alves de Aquino é exonerada do mesmo cargo.
Wesley Rodrigo Couto Lira foi exonerado do cargo de Analista em TI. A decisão foi assinada por Lucíola Maurício de Arruda.
Vera Lucia Trindade receberá pensão por ser filha com deficiência de ex-servidor falecido. A decisão foi oficializada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Helena de Araújo foi aposentada compulsoriamente aos 75 anos. A decisão foi assinada por Roberto Fagner de Figueiredo Braga.
Hamilton de Arruda Souza foi nomeado coordenador de curso no IFMA. Deibid Pereira Ribeiro foi exonerado de diretoria no mesmo instituto.
Diego Batista Valim foi nomeado chefe de divisão no MCTI. A decisão foi assinada por Sérgio Cruz.
Wesley Brito Jalil da Fonseca foi nomeado Assistente Técnico no MCTI. A nomeação foi feita pelo Secretário-Executivo Adjunto Sérgio Cruz.
A UFPI contratou professores substitutos para os campi de Teresina e Bom Jesus. As contratações são temporárias, com duração de até seis meses.
Ananias Pereira da Silva Neto, diretor da BB Tecnologia, foi autorizado a viajar aos EUA. A viagem inclui participação em eventos executivos e visitas a empresas.
Ana Caroline Junqueira e Carolina Melchior foram designadas como substitutas para coordenação no ITI. A decisão foi assinada por Enylson Flávio Camolesi.