Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
O Exército abriu licitação para contratar serviço de cantina no 13º Batalhão de Infantaria Blindado. Propostas serão recebidas a partir de agosto de 2026.
O Ministério da Educação contratou uma gráfica para fornecer livros didáticos. O contrato vale R$ 511.849,09 e beneficia escolas públicas.
O Ministério da Educação contratou a Terras Bonsucesso Ltda. para fornecer livros. O contrato visa beneficiar estudantes e professores da rede pública.
O IFCE lançou uma licitação para reformar unidades de nutrição. Propostas serão recebidas a partir de 6 de agosto de 2026.
O Ministério da Saúde abriu licitação para adquirir instrumentos de análises químicas. A compra visa equipar laboratórios da Fundação Oswaldo Cruz.
A Prefeitura de Santa Bárbara anunciou uma licitação para compra de materiais educativos. O objetivo é apoiar ações técnicas e pedagógicas na cidade.
Gilmar de Oliveira Pezotti foi impedido de contratar com o governo. A sanção é válida até 2028.
Roberto Cornachi Correa foi impedido de firmar contratos com o governo por 10 anos. A decisão foi tomada pela 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro devido a atos de improbidade.
Lucia Carneiro Pinto foi impedida de firmar contratos com o governo por cinco anos. A sanção foi aplicada por improbidade administrativa.
Luiz Antonio Trevisan Vedoin foi proibido de contratar com o governo até 2029. A decisão foi tomada pela 6ª Vara Federal Cível de São Paulo devido a atos de improbidade administrativa.
O Grupo Organizado Esperança - Santa Marta Pequena foi impedido de contratar com o governo. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
A Prefeitura de Dois Vizinhos proibiu a Exitus Comercial de contratar com o governo. A empresa foi punida por irregularidades em contratos.
O Instituto Federal Catarinense proibiu uma empresa de contratar com o governo. A medida vale de 2025 a 2027.
Benedita Figueiredo Silva foi impedida de firmar contratos com o governo por 10 anos. A decisão foi tomada pelo TRF1 devido a atos de improbidade administrativa.
Lindonberk Mario da Silva foi impedido de firmar contratos com o governo. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Vanilda Araújo Prates foi impedida de firmar contratos com o governo por cinco anos. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais devido a atos de improbidade administrativa.
Edgar Portari foi impedido de firmar contratos com o governo até 2026. A decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo devido a ato de improbidade.
O BNDES multou a empresa Projeto21 Construções em R$ 6 mil. A sanção é por irregularidades não detalhadas.
O TCU encontrou irregularidades em contratações de microcrédito. Foi ordenada a realização de licitação para corrigir o problema.
O TCU identificou irregularidades na concessão de reconhecimento de saberes e competências. Foi recomendada a melhoria das normas e monitoramento contínuo.