Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
O 5º Batalhão de Suprimento do Exército contratou a empresa Giancarlo Peres Boldarine Ltda. para fornecer meias brancas. O contrato tem valor de R$ 162.630,00 e vigência de um ano.
A UFSM alterou as datas das provas de um concurso público. A mudança foi feita a pedido do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas.
O Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian abriu licitação para comprar materiais de reabilitação. A compra visa atender às necessidades do hospital por um ano.
O Exército abriu licitação para comprar materiais de engenharia. As propostas serão recebidas até 11 de agosto de 2026.
A Marinha abriu licitação para manutenção de máquinas de suspender. Propostas serão recebidas até 12 de agosto.
A Escola de Sargentos das Armas contratou uma empresa para fornecer técnicos esportivos. O contrato vale R$ 274.608,00 e dura um ano.
O Hospital Naval de Salvador abriu licitação para revitalizar seus jardins. O processo será eletrônico e propostas começam a ser recebidas em julho.
O Instituto Federal Goiano contratou a empresa Gas e Mais para fornecer gás. O contrato vale R$ 19.188 e dura um ano.
O Ministério do Desenvolvimento abriu uma consulta pública sobre mudanças na Tarifa Externa Comum do Mercosul. A consulta ficará disponível por 45 dias.
O Tribunal de Contas da União homologou a ata da sessão anterior e excluiu diversos processos da pauta. A sessão foi presidida pelo Ministro Odair Cunha.
A CAPES modificou a portaria sobre o Programa de Gestão e Desempenho. A medida busca ajustar regras para servidores e contratados.
O Ministério da Pesca suspendeu a autorização de pesca da embarcação Elizangela Arli por 30 dias. A medida entra em vigor 30 dias após a publicação.
O Ministério da Justiça atualizou a classificação indicativa de várias produções audiovisuais. As mudanças afetam filmes e séries exibidos no Brasil.
A ANTT declarou de utilidade pública áreas para obras na BR-376 em Cambira, PR. A concessionária PR VIAS S.A. está autorizada a realizar desapropriações.
O Ministério da Integração prorrogou ações de defesa civil em Curitibanos, SC. A medida visa continuar o suporte ao município até novembro de 2026.
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) realizará julgamentos virtuais em agosto de 2026. As sessões serão transmitidas ao vivo pelo YouTube.
A ANTT declarou de utilidade pública áreas para obras na BR-376 em Palmeira, PR. A concessionária PR VIAS S.A. está autorizada a realizar desapropriações.
A ANEEL aprovou metas de desempenho para o próximo ciclo anual. Isso impacta a gratificação dos servidores das agências reguladoras.
A Receita Federal marcou julgamentos de impugnações para 11 de agosto de 2026. Empresas podem enviar sustentação oral em vídeo ou áudio.
A Anvisa indeferiu petições de registro de medicamentos de várias empresas. A decisão foi publicada pelo gerente-geral de medicamentos da agência.