Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3537 atos encontrados
A ANP autorizou o registro de diversos novos lubrificantes. A medida foi oficializada pela chefe substituta do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas.
A Anvisa autorizou o funcionamento de várias empresas no setor de saúde e medicamentos. A medida foi oficializada pelo coordenador de autorização de funcionamento de empresas.
O Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas de Benedito Vasconcelos de Oliveira Filho. Ele foi condenado a devolver recursos e pagar multa por não prestar contas adequadamente.
A ANAC revogou o certificado de operação da Ultra Planna Táxi Aéreo. A decisão entra em vigor em 24 de setembro de 2026.
A ANTT concedeu uma licença complementar à Petrovalle para transporte rodoviário entre Brasil e Argentina. A decisão é válida até 2036.
O Ministério da Saúde atualizou a tabela de procedimentos do SUS. Recursos serão distribuídos para Estados e Municípios.
O Ministério da Saúde renovou a qualificação da UPA 24h Nova Opção V em Biguaçu, SP. Recursos de R$ 1,5 milhão anuais foram mantidos.
O Conselho Federal de Contabilidade aprovou a Norma Brasileira de Contabilidade TA 570 (R1). A norma aborda a continuidade operacional nas auditorias contábeis.
A Advocacia-Geral da União destina uma vaga de Procurador Federal para reversão voluntária. A decisão foi oficializada pelo Secretário-Geral de Consultoria.
A UFSCar alterou o nome do curso de Estatística para incluir Ciência de Dados. A mudança foi oficializada pela reitora Ana Beatriz de Oliveira.
O Ministério da Saúde renovou a qualificação da UPA 24h Dr. Paulo César de Carvalho Telles em Rio Verde, GO. A unidade continuará recebendo R$ 840 mil anuais para manutenção.
A UPA 24h Ruy Silva em Assis, SP, teve sua qualificação renovada por três anos. O Ministério da Saúde manterá R$ 1,5 milhão anuais para seu funcionamento.
O Ministério da Saúde habilitou uma unidade de terapia nutricional no Rio de Janeiro. A unidade funcionará no Hospital dos Servidores do Estado.
O Ministério da Saúde renovou a qualificação da UPA 24h em Xinguara. Recursos financeiros para manutenção foram mantidos.
A Anvisa suspendeu a distribuição de medicamentos de duas empresas por irregularidades. A medida visa garantir a segurança dos produtos.
O Ministério da Saúde renovou a qualificação da UPA 24h Vilobaldo Macedo em Poções, Bahia. Os recursos financeiros para a unidade foram mantidos.
O Ministério da Saúde renovou a qualificação das unidades móveis do SAMU em Itumbiara. Recursos financeiros para o serviço foram mantidos.
O Ministério da Saúde alterou a gestão de incentivos para equipamentos de hemodiálise de estadual para municipal. A mudança visa melhorar o cuidado de pessoas com Doença Renal Crônica.
O Ministério da Saúde renovou a qualificação da UPA 24h Norte em Belo Horizonte. A unidade continuará recebendo R$ 3 milhões anuais para manutenção.
Brasil e Angola assinaram um memorando para incentivar investimentos no setor agropecuário. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar.