Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3537 atos encontrados
O Ministério do Desenvolvimento Agrário contratou a ENSIVA X BRASIL para serviços no ETSP. O contrato é de R$ 3,48 milhões por 12 meses.
O Instituto Federal do Piauí contratou a empresa Denteck Ltda. para instalar ar-condicionado. O contrato vale R$ 34.000,00 e dura um ano.
O Instituto Federal do Piauí contratou serviços de cozinha para seu campus Pedro II. O contrato é com a empresa Open Work Service Facilities Ltda.
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná abriu licitação para escadas de emergência. O pregão eletrônico começa em 28 de setembro de 2026.
A empresa Reverte Serviços de Construções e Reformas venceu licitação da Conab. O contrato é para fornecimento de piso vinílico.
Hospital Universitário em São Luís abre licitação para comprar hipoclorito de sódio. Produto será usado no tratamento de água para consumo humano.
O Banco Central do Brasil publicou os indicadores econômicos de hoje. A taxa SELIC é de 0,050788% ao ano e o dólar está a R$ 5,2132.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional corrigiu informações em portarias de 2026. As alterações envolvem nomes de arqueólogos e locais de projetos.
O Tribunal de Contas da União aprovou a demolição e reconstrução da Ponte do Estreito dos Mosquitos. A obra será realizada pelo DNIT com início previsto para setembro de 2026.
A Susep homologou a eleição de novos administradores da Rio Grande Capitalização S.A. A decisão foi oficializada por portaria publicada pelo coordenador-geral de autorizações.
O Ministério da Integração prorrogou até maio de 2027 as ações de Defesa Civil em Ubá/MG. A decisão foi oficializada pelo secretário Wolnei Wolff Barreiros.
A ARES Jet Aviation foi autorizada a explorar serviços aéreos. A decisão foi publicada pela ANAC.
A ANAC revogou o certificado de operação da BG&P Táxi Aéreo. A decisão foi publicada em portaria assinada por Fábio Fagundes dos Santos.
A UPA 24h Nova Opção VIII em Aparecida de Goiânia teve sua qualificação renovada. Os recursos de R$ 3 milhões anuais foram mantidos.
O Banco Central do Brasil alterou normas para prevenir crimes financeiros. As mudanças envolvem operações acima de R$50 mil e US$10 mil.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região aprovou o Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2026. A medida foi tomada pelo presidente do tribunal, Francisco Roberto Machado.
O Comando da Aeronáutica autorizou a devolução de um imóvel em Parnaíba, PI, à Secretaria do Patrimônio da União. A medida foi oficializada pelo Tenente-Brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno.
O INCRA criou o Projeto de Assentamento Recanto do Lontra em Araguaína, Tocantins. O projeto visa assentar 126 famílias em uma área de 592 hectares.
A Receita Federal divulgou a pauta de julgamento para impugnações de empresas. As sessões ocorrerão em 8 de outubro de 2026.
A Câmara dos Deputados divulgou a prestação de contas do Fundo Rotativo referente a agosto de 2026. A administração está disponível para esclarecer dúvidas.