Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
827 atos encontrados
Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai ajustaram regras de origem no Mercosul. Mudanças visam facilitar o comércio entre os países.
O veterinário Daniel Leite Gondim foi habilitado para coletar e enviar amostras de Mormo. A decisão foi tomada pela Superintendência de Agricultura e Pecuária de Pernambuco.
A ABB Eletrificação foi certificada pelo Programa OEA-Integrado Secex. A medida foi anunciada pela Secretaria de Comércio Exterior.
A empresa ACOME do Brasil foi desabilitada do Programa MOVER. A decisão foi oficializada pelo Ministério do Desenvolvimento.
A SUFRAMA aprovou o projeto de diversificação industrial da MGM LTDA. A medida visa incentivar a produção de novos materiais na Zona Franca de Manaus.
A Universidade Federal de Uberlândia prorrogou por um ano o prazo de validade de processos seletivos para professores. A medida foi assinada pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas.
A Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos homologou um estudo de avaliação de risco para uma instalação portuária em Suape. A decisão foi tomada durante reunião em abril de 2026.
A Receita Federal marcou o julgamento de recursos para 25 de junho de 2026. Empresas e advogados devem enviar sustentação oral por vídeo ou áudio.
O Conselho Regional de Enfermagem do Paraná aumentou de dois para três o número de secretários executivos. A decisão visa atualizar o quadro de pessoal do órgão.
Um enfermeiro foi suspenso por 90 dias por violar o Código de Ética. A decisão foi mantida pelo Conselho Federal de Enfermagem.
A ANTT aprovou mudanças no Plano de Contratações Anual de 2026. Itens foram excluídos e novos foram incluídos.
Médico veterinário Guilherme de Sousa Otoni foi autorizado a emitir Guia de Trânsito Animal. A medida é válida para eventos agropecuários em Minas Gerais.
A Universidade Federal de Itajubá modificou suas unidades organizacionais. Novas coordenações foram criadas e outras extintas.
A Receita Federal determinou que serviços odontológicos terão presunção de lucro de 32% para IRPJ e CSLL. A medida visa esclarecer a base de cálculo para empresas do setor.
O Ministério da Igualdade Racial definiu novas regras para adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. A medida revoga portarias anteriores e busca fortalecer a cooperação federativa.
A AGU emitiu orientação sobre contratação de serviços de engenharia consultiva. Pregão não pode ser usado, apenas concorrência.
O Ministério da Saúde autorizou repasses financeiros para estados e municípios. A medida visa melhorar o custeio dos serviços de saúde especializados.
A UFSC homologou o resultado de um processo seletivo para professor na área de Educação. A vaga é preferencialmente para candidatos pretos e pardos.
O Ministério da Saúde destinou R$ 32,1 milhões para o Hospital da Criança do Recife. O recurso visa melhorar os serviços de média e alta complexidade na cidade.
A Anvisa suspendeu um ensaio clínico de terapia avançada por questões de segurança. A decisão afeta um estudo com crianças pequenas com atrofia muscular espinhal.