Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
827 atos encontrados
Ronie Paiva dos Santos foi dispensado da função de chefe substituto. Renata Gandra Lages assume a posição no DNIT em Minas Gerais.
O Comando Militar do Nordeste contratou empresa para fornecer alimentos. O contrato é de R$ 684 mil por um ano.
O Instituto Nacional de Educação de Surdos contratou serviços de engenharia e arquitetura. O contrato é válido por um ano e custa R$ 1,6 milhão.
O Instituto Federal do Piauí contratou serviços de manutenção de equipamentos de refrigeração. A empresa Classe A Engenharia Térmica será responsável pelo serviço.
O Hospital Universitário Ana Bezerra contratou a Philips Medical Systems para fornecer equipamentos de suporte materno-infantil. O contrato é válido por um ano e custa R$ 203.300,00.
O Hospital Universitário Antônio Pedro vai realizar obras para realocar o Serviço de Odontologia. A licitação foi aberta pelo Ministério da Educação.
A Universidade Federal do Vale do São Francisco contratou fornecimento de água mineral. O contrato é com a empresa Inovação Tecnológica do Sertão de Itaparica Ltda.
A Casa da Moeda contratou a empresa Maqnete para fornecer filmes de embalagens. O contrato é de R$ 24.500,00 e dura seis meses.
Ministério da Saúde contrata empresa para construir UBS indígena em Rondolândia. Obra custará R$ 1,8 milhão e será concluída em um ano.
O CREA-MA prorrogou e reajustou o contrato de seguro automotivo com a Mapfre Seguros. O contrato cobre a frota oficial do conselho até 2027.
Consórcio CEI Novo Oriente venceu licitação para construir um centro de educação infantil. A obra custará R$3,71 milhões e será financiada pelo BID.
O Ministério da Defesa concluiu a compra de filtros e óleos lubrificantes. Empresas vencedoras foram anunciadas.
A Advocacia-Geral da União (AGU) alterou a estrutura de suas unidades administrativas. A portaria foi assinada pelo Advogado-Geral da União, Jorge Rodrigo Araú.
O Ministério do Planejamento liberou R$ 290,9 milhões para diversos órgãos federais. A medida visa reforçar o orçamento de áreas como agricultura, previdência e meio ambiente.
A SUFRAMA aprovou o projeto de diversificação da Rodrigues Indústria e Comércio de Colchões. A empresa produzirá molas de torção na Zona Franca de Manaus com incentivos fiscais.
O Ministério da Gestão declarou uma área em Buerarema, BA, de interesse público para regularização fundiária. A medida beneficiará 555 famílias de baixa renda.
A Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos homologou um estudo de risco para o Terminal Portuário de Angra dos Reis. A decisão foi tomada durante reunião ordinária em abril de 2026.
A Polícia Federal estabeleceu novas normas para credenciamento de instrutores de segurança privada. A medida visa padronizar e qualificar a formação desses profissionais.
O Ministério da Saúde alterou a lista de programas de residência médica com bolsas financiadas. A mudança inclui novas especialidades estratégicas para o SUS.
A Anvisa proibiu a comercialização de suplementos alimentares da marca Nutricost. A medida é preventiva e visa proteger a saúde dos consumidores.