Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3537 atos encontrados
O Ministério da Justiça divulgou novas classificações indicativas para diversas obras audiovisuais. As classificações foram ajustadas para garantir a proteção do público jovem.
A Anvisa autorizou o funcionamento de várias empresas do setor de saúde e cosméticos. A medida foi oficializada por Daniel Marcos Pereira Dourado.
O Ministério da Educação autorizou provisoriamente um curso de Medicina em Caçapava. A decisão atende a uma ordem judicial.
A Anvisa autorizou alterações imediatas em produtos de saúde. Empresas devem atualizar instruções de uso no portal da Anvisa.
O Ministério do Desenvolvimento iniciou investigação sobre dumping de telas de arame da China. A medida visa proteger a indústria nacional contra práticas desleais.
A Anvisa negou recursos de várias empresas em sessão de julgamento. A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator.
A Anvisa determinou que empresas atualizem instruções de uso de dispositivos médicos. A medida visa garantir conformidade com a legislação vigente.
A Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo autorizou a remição do aforamento de um terreno de marinha em Vitória. A decisão beneficia Roner Lugon Coimbra e Jane Cunha Baptista Coimbra.
O Brasil concedeu nacionalidade a três estrangeiros e retirou a nacionalidade de um brasileiro. As decisões foram publicadas pelo Ministério da Justiça.
A Anvisa proibiu a comercialização e uso de dispositivos médicos com matéria-prima de norma cancelada. A decisão foi tomada após a ABNT cancelar a norma técnica relevante.
O Ministério do Planejamento alterou fontes de recursos nos orçamentos dos Ministérios da Ciência e Saúde. A medida foi oficializada por portaria assinada pelo Subsecretário de Gestão Orçamentária.
A ANTT autorizou a Autopista Fluminense a iniciar obras na BR-101/RJ. A concessionária será responsável por todas as etapas do projeto.
A Anatel concedeu autorizações de uso de radiofrequência para várias emissoras de rádio e TV. As autorizações abrangem localidades em diversos estados do Brasil.
O Ministério da Defesa criou um grupo de trabalho para assessorar na análise da Base Industrial de Defesa. O foco é o processo de obtenção do Helicóptero Multimissão.
Aline Regina Fernandes foi exonerada do cargo de Coordenadora de Avaliação no MCTI. A decisão foi assinada por Sérgio Cruz.
Alberto Meireles Oliveira de Almeida foi exonerado do cargo de Técnico de Laboratório. A decisão foi assinada pelo diretor-geral do campus Porto Velho Zona Norte.
Fabiana Pereira de Moraes Moura foi exonerada do cargo de liquidante extrajudicial da Evercross. A decisão foi tomada após sentença de falência da empresa.
Duas diretoras de secretarias foram exoneradas no TRT da 5ª Região. A decisão foi assinada pela presidente do tribunal.
Viviane de Castro Silva foi exonerada do cargo de Assessor Jurídico do CRMV-GO. A decisão foi assinada pela presidente Suzana Rodrigues Severino.
Giovanna Barros Borges foi nomeada assessora no MPF em Rondônia. A nomeação foi feita pelo secretário executivo Cleuber Delano.