Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3537 atos encontrados
A Receita Federal divulgou a pauta de julgamentos para outubro de 2026. Empresas e a Fazenda Nacional estão envolvidas nos processos.
A Receita Federal realizará julgamentos de impugnações em outubro de 2026. Interessados podem enviar sustentações orais em vídeo ou áudio.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional renovou o prazo para ações de Proteção e Defesa Civil em Ubá, Minas Gerais. A medida é válida até maio de 2027.
A Cofiex autorizou a preparação de um projeto de saúde em João Pessoa. O financiamento será de até US$ 99,2 milhões pelo BID.
O Ministério da Saúde aprovou a prioridade para um projeto de infraestrutura em saúde pública em Belo Horizonte. A SPE HOPE S.A. poderá emitir debêntures incentivadas para financiar o projeto.
A Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César teve seu certificado de entidade beneficente renovado. A decisão foi tomada pelo Ministério da Saúde.
A Susep homologou a eleição de um membro do comitê de auditoria da CNP Seguros. A decisão foi tomada após assembleia geral extraordinária.
O Ministério da Integração prorrogou até maio de 2027 as ações de Defesa Civil em Ubá, MG. A decisão foi oficializada pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Anvisa publicou a desistência de processos de avaliação de medicamentos. A decisão foi a pedido das empresas envolvidas.
A Anvisa retificou erros em resoluções sobre insumos farmacêuticos e datas de vencimento. As correções foram publicadas no Diário Oficial da União.
A Anvisa cancelou o registro de medicamentos de três empresas. A medida foi publicada pelo gerente-geral de medicamentos da agência.
A Anvisa habilitou laboratórios na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde. A habilitação é válida por quatro anos.
O município de Euclides da Cunha Paulista, em São Paulo, foi integrado ao Sistema Nacional de Trânsito. A decisão foi oficializada por meio de portaria da Secretaria Nacional de Trânsito.
O Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho aprovou atas de sessões anteriores. Também foram discutidas alterações em resoluções internas.
O médico veterinário Aloisio Correia Leite foi habilitado para emitir a Guia de Trânsito Animal na Bahia. A decisão foi tomada pelo Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no estado.
O médico veterinário Erverson de Araújo Almeida foi habilitado para emitir Guia de Trânsito Animal em eventos com aglomerações no estado de Pernambuco. A decisão foi tomada pela Superintendência de Agricultura e Pecuária do estado.
A Anatel lançou uma consulta pública para discutir alterações nos planos de canais de radiodifusão. O público pode enviar sugestões até 10 dias após a publicação.
O INCRA aprovou a desapropriação do Engenho Fervedouro em Pernambuco. A medida visa resolver um conflito agrário envolvendo 60 famílias.
A UFES aprovou o calendário para eleição de representantes técnico-administrativos. A votação ocorrerá em novembro de 2026.
A Susep homologou a eleição de um novo membro para o comitê de auditoria da XS3 Seguros. A decisão foi publicada em portaria assinada pelo coordenador-geral de autorizações.