Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
827 atos encontrados
O Ministério da Justiça arquivou vários pedidos de reaquisição de nacionalidade e reconhecimento de igualdade de direitos. A decisão foi devido à falta de cumprimento de exigências documentais.
A Anvisa autorizou o funcionamento de várias empresas do setor de saúde. A medida foi publicada pela coordenadora substituta Taciane Pimentel da Silva.
A Anvisa alterou regras para ingredientes em fórmulas infantis. As mudanças visam garantir segurança e qualidade.
A Anvisa renovou a certificação de boas práticas de fabricação para duas empresas de produtos para saúde. A medida visa garantir a qualidade e segurança dos equipamentos médicos.
A Anvisa proibiu a comercialização de cinco medicamentos por irregularidades. A medida visa proteger a saúde pública contra produtos falsificados e não registrados.
A ANVISA habilitou novos laboratórios na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde. A medida visa ampliar a capacidade de análise e controle de qualidade no país.
A ANTT negou o pedido da Expresso Central para operar transporte interestadual de passageiros. A decisão foi tomada por não atender às normas vigentes.
A ANTT negou o pedido da Expresso Central Transporte para operar transporte interestadual. A decisão foi baseada em normas vigentes.
A ANTT negou o pedido da BUS Transportes para operar transporte rodoviário interestadual. A decisão foi tomada por Juliano de Barros Samôr.
A ANTT negou o pedido da BUS Transportes para operar transporte interestadual. A decisão foi baseada em regulamentos que a empresa não atendeu.
O CREFITO-9 decidiu por unanimidade aplicar uma repreensão a um profissional por falta ética. A decisão foi baseada em infrações previstas em resoluções do COFFITO.
O Conselho Federal de Fonoaudiologia reformulou os critérios para concessão de título de especialista. A medida visa certificar a qualificação profissional dos fonoaudiólogos.
A 3ª Subcâmara do Ministério Público do Trabalho realizou sua 90ª sessão ordinária. Foram discutidos e decididos processos sobre arquivamentos e investigações.
O Tribunal de Contas da União aprovou a continuidade do processo de desestatização de blocos de petróleo. A decisão considerou questões ambientais e a exclusão de alguns blocos.
Um fisioterapeuta teve seu registro suspenso por 3 anos pelo CREFITO-9. A decisão foi tomada após infração ética grave.
O Presidente da República encaminhou ao Congresso Nacional projetos de lei para abertura de créditos e propostas de crédito externo. As medidas envolvem diversos ministérios e buscam financiar programas de desenvolvimento.
O CREFITO-5 criou um novo código para cobrança de créditos. A medida afeta fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais da 5ª região.
A Anvisa suspendeu a venda de vários produtos de limpeza da Ypê. A decisão foi motivada por irregularidades encontradas em lotes específicos.
A Anvisa renovou a certificação de boas práticas de fabricação para várias empresas de produtos médicos. A medida visa garantir a qualidade e segurança dos produtos no mercado.
O Conselho de Administração da AMAZUL se reuniu para discutir avanços no setor nuclear. A reunião destacou a participação da empresa em projetos estratégicos e parcerias internacionais.