Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
827 atos encontrados
Priscilla Burmann foi nomeada Coordenadora-Geral no Ministério da Agricultura. A decisão foi assinada por Cleber Oliveira Soares.
Renata Pantoja Moia Cadete foi nomeada chefe de divisão no Ministério do Desenvolvimento Agrário. A nomeação foi feita pela ministra Fernanda Machiaveli.
Marilda Barbosa Guimarães receberá pensão por morte de seu companheiro, Antonio Augusto Alves. A decisão foi oficializada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A ANEEL autorizou o afastamento de servidores para cursos na Dinamarca. O diretor-geral Sandoval Feitosa Neto assinou a portaria.
A Juíza Fernanda Gattass Fidelis foi designada para auxiliar no monitoramento do sistema carcerário. A decisão foi tomada pela presidente do TRF da 1ª Região.
O Incra publicou os resultados do 15º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional. A medida afeta a concessão de gratificações a servidores.
O Ministério da Saúde corrigiu uma portaria sobre financiamento de saúde. A mudança envolve o plano orçamentário para São Paulo.
Ricardo Fonseca de Oliveira foi designado para coordenar a administração de pessoas na ANPD. A decisão foi tomada por Miriam Wimmer.
Ellen de Cassia Dutra Pozzetti Gouvea foi designada assessora técnica especializada. A nomeação foi feita pelo Ministério da Saúde.
A Anvisa determinou que empresas devem carregar instruções de uso de dispositivos médicos em seu portal. A medida visa garantir a conformidade com a legislação vigente.
O Ministério do Desenvolvimento Social alterou limites financeiros para o Programa de Aquisição de Alimentos. A medida beneficia municípios com novos valores e prazos para execução.
O Tribunal de Contas da União realizou uma sessão ordinária para discutir e decidir sobre diversos processos. Entre as decisões, houve a negativa de registro para alteração de aposentadoria de um servidor.
O governo autorizou mudanças no estatuto da empresa estrangeira Benito Roggio Transporte. A decisão foi tomada pela Diretora do Departamento Nacional de Registro Empresarial.
A Receita Federal esclareceu regras para cálculo de impostos em serviços hospitalares. Sociedades simples não podem usar percentuais reduzidos.
O Ministério da Gestão autorizou a nomeação de 12 aprovados em concurso para a ANSN. A medida visa reforçar o quadro de pessoal da segurança nuclear.
O Ministério do Meio Ambiente habilitou a Pegada Neutra Soluções Ambientais para gerenciar a logística reversa de embalagens. A decisão visa melhorar a gestão de resíduos no país.
O município de Pereiras, em São Paulo, foi integrado ao Sistema Nacional de Trânsito. A decisão foi oficializada pelo Secretário Nacional de Trânsito.
O veterinário Rudnei João de Souza foi autorizado a emitir Guia de Trânsito Animal em Florianópolis e São José. A decisão foi tomada pela Superintendência de Agricultura e Pecuária de Santa Catarina.
O Ministério da Educação prorrogou o prazo de recredenciamento de diversas universidades federais. A medida foi oficializada pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
O Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do DF agradeceu a ABDI. A moção reconhece o apoio durante a conferência anual da RIDE.