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Diário Oficial simplificado

Notícias do governo federal

Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.

827 atos encontrados

infraestruturaDOU Seção 1

ANEEL corrige termos de resolução sobre desapropriação

A ANEEL corrigiu uma resolução que tratava de desapropriação. A mudança foi publicada no Diário Oficial.

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)há cerca de 1 mês
economiaDOU Seção 1

Novas regras para seguro de crédito à exportação para pequenas empresas

A Câmara de Comércio Exterior alterou diretrizes para o Seguro de Crédito à Exportação. A medida beneficia micro, pequenas e médias empresas.

Márcio Fernando Elias Rosahá cerca de 1 mês
segurançaDOU Seção 1

Força Penal Nacional atuará em Salvador por mais 30 dias

A Força Penal Nacional continuará suas atividades em Salvador, Bahia, por mais 30 dias. A decisão foi tomada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Wellington César Lima e Silvahá cerca de 1 mês
educaçãoDOU Seção 1

UFSC homologa resultado de concurso para professor de Serviço Social

A UFSC homologou o resultado de um concurso para professor de Serviço Social. Ricardo Souza Araujo foi o primeiro colocado.

Guilherme Fortkamp da Silveirahá cerca de 1 mês
educaçãoDOU Seção 1

UFSC homologa resultado de seleção para Geologia

A UFSC homologou o resultado de um processo seletivo para o Departamento de Geologia. Ingrid Weber Hadlich foi aprovada para a vaga.

Guilherme Fortkamp da Silveirahá cerca de 1 mês
saúdeDOU Seção 1

Ministério da Saúde altera regras para medicamentos oncológicos no SUS

O Ministério da Saúde atualizou a portaria sobre assistência farmacêutica em oncologia no SUS. A medida visa garantir a integralidade do tratamento oncológico.

Ministério da Saúdehá cerca de 1 mês
educaçãoDOU Seção 1

UFSC homologa concurso para professores de Medicina de Família

A UFSC homologou o resultado de um concurso para professores de Medicina de Família. Duas vagas foram abertas, mas não houve inscritos em cotas.

Guilherme Fortkamp da Silveirahá cerca de 1 mês
saúdeDOU Seção 1

Ministério da Saúde habilita novos leitos de UTI no Distrito Federal

O Ministério da Saúde habilitou novos leitos de UTI no Distrito Federal. A medida inclui recursos financeiros para manutenção das unidades.

Alexandre Rocha Santos Padilhahá cerca de 1 mês
infraestruturaDOU Seção 1

ANTT autoriza operação conjunta de linhas de ônibus no Pará

A ANTT autorizou a Viação Ouro e Prata a operar linhas de ônibus entre Santarém e Altamira. A decisão visa melhorar a conexão entre as cidades.

Juliano de Barros Samôrhá cerca de 1 mês
economiaDOU Seção 1

CREF3/SC reajusta salários e auxílios de empregados

O Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região anunciou um reajuste de 7% nos salários de seus empregados. O auxílio alimentação também foi aumentado em 21,42%.

Emerson Antônio Brancherhá cerca de 1 mês
saúdeDOU Seção 1

Ministério da Saúde libera recursos para atenção especializada

O Ministério da Saúde autorizou estados e municípios a receberem recursos para custeio de serviços de saúde especializados. A medida visa melhorar o atendimento em diversas localidades.

Alexandre Rocha Santos Padilhahá cerca de 1 mês
saúdeDOU Seção 1

Ministério da Saúde libera recursos para atenção especializada

O Ministério da Saúde autorizou repasse de recursos para estados e municípios. A medida visa melhorar o custeio dos serviços de saúde especializada.

Alexandre Rocha Santos Padilhahá cerca de 1 mês
saúdeDOU Seção 1

Ministério da Saúde libera recursos para atenção especializada

O Ministério da Saúde autorizou estados e municípios a receberem recursos para custeio de serviços de saúde especializada. A medida visa melhorar o atendimento em diversas regiões do país.

Alexandre Rocha Santos Padilhahá cerca de 1 mês
outrosDOU Seção 2

Exonerações de secretários parlamentares na Câmara dos Deputados

Vários secretários parlamentares foram exonerados na Câmara dos Deputados. As exonerações foram assinadas pelo Diretor da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar.

Diretor da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentarhá cerca de 1 mês
outrosDOU Seção 2

Mudanças em cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Samira Campos Marini e Evandro Luiz Michelon foram nomeados para novos cargos. As nomeações foram feitas pela desembargadora presidente do TRT-15.

Ana Paula Pellegrina Lockmannhá cerca de 1 mês
outrosDOU Seção 2

Exoneração no Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região

Maria Luiza Bomfim Lima Santos foi exonerada do CREF15/PI. A decisão foi tomada por Danys Marques Maia Queiroz.

Danys Marques Maia Queirozhá cerca de 1 mês
outrosDOU Seção 2

Paula Acioly é nomeada Técnica Judiciária no TRT da 2ª Região

Paula Acioly Wanderley Cavalcante foi nomeada como Técnica Judiciária no TRT da 2ª Região. A nomeação preenche a vaga deixada por Iuri Lantyer Azevedo de Almeida.

Valdir Florindohá cerca de 1 mês
outrosDOU Seção 2

Exoneração de chefe de divisão na Agricultura e Pecuária

André Luiz Oliva do Nascimento foi exonerado do cargo de Chefe de Divisão. A decisão foi assinada pelo Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura.

Cleber Oliveira Soareshá cerca de 1 mês
outrosDOU Seção 2

Mudanças em cargos de chefia no IBGE em três estados

Karla Melo foi designada chefe de agência do IBGE em Aquidauana. Vários cargos de chefia foram dispensados em outras localidades.

Marcio Pochmannhá cerca de 1 mês
infraestruturaDOU Seção 2

Erivelton da Silva Santos é nomeado Gerente Técnico na ANAC

Erivelton da Silva Santos foi nomeado Gerente Técnico na ANAC. A nomeação foi assinada por Tiago Chagas Faierstein.

Tiago Chagas Faiersteinhá cerca de 1 mês