Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
A Prefeitura de São Pedro do Sul sancionou a Polimata Construtora. A empresa está impedida de contratar com o governo por cinco anos.
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Mato Grosso do Sul contratou a empresa Donner Serviços Ltda para transportar água potável. O serviço atenderá comunidades indígenas em Coronel Sapucaia por R$ 915.678,37.
O Ministério da Agricultura multou a INPEL Pescados em R$ 1,17 milhão. A empresa dificultou investigações de órgãos públicos.
O Departamento de Logística em Saúde contratou a Multilab para fornecer colírio Latanoprosta. O contrato, no valor de R$ 2,2 milhões, é válido por um ano.
O Departamento de Logística em Saúde contratou a Blau Farmacêutica para fornecer metotrexato injetável. O contrato vale R$ 11,7 milhões e dura um ano.
O Departamento de Logística em Saúde contratou a Multilab para fornecer colírio Latanoprosta. O valor do contrato é de R$ 2,2 milhões.
O governo contratou a empresa Spair Táxi Aéreo para transporte aéreo no Distrito Sanitário Indígena Kaiapó. O contrato emergencial vale R$ 9,7 milhões.
O Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima contratou a empresa N. N. Comércio Indústria e Serviços LTDA para fornecer dietas e complementos alimentares. O contrato, no valor de R$ 747.828,00, tem vigência de um ano.
A Prefeitura de Toledo proibiu a empresa Delson Portela de Paula de contratar com o governo. A sanção é válida até janeiro de 2028.
A Contax S.A. foi multada em R$ 260.954,65 pela ANS. A empresa fraudou uma licitação pública.
A Contax S.A. foi punida por fraudar uma licitação pública. A sanção foi aplicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
A Armazém Prático Atacado e Varejo Ltda foi impedida de contratar com a Prefeitura de Belo Horizonte. A decisão vale de julho a novembro de 2026.
O Instituto INBRASP foi declarado inidôneo pelo Fundo da Procuradoria Geral de Lajeado. A medida impede a empresa de participar de licitações até 2031.
A Receita Federal multou a Mota Construções e Transportes em R$ 382.817,30. A sanção é baseada na Lei 12.846.
O Instituto Nacional de Cardiologia firmou contrato com a Kiargos Serviços para limpeza e desinfecção hospitalar. O contrato, de R$ 24,9 milhões, tem duração de três anos.
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho contratou serviços de condutor fluvial. A empresa Moraes & Santos Serviços LTDA fornecerá o serviço por R$ 2,1 milhões.
A YNEMED Produtos Médicos e Hospitalares LTDA foi impedida de contratar com a prefeitura. A sanção vale de 2026 a 2029.
O Ministério da Saúde contratou a Pfizer para fornecer vacinas contra a COVID-19. O valor do contrato é de R$ 286 milhões.
A Receita Federal multou a Fenix Serviço Contábil em R$ 1.677,36. A sanção está vigente até 2026.
Sandra Aiache Menta foi exonerada do cargo de Superintendente do Hospital Universitário de Lagarto. A decisão foi assinada por Arthur Chioro.