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STJ decide sobre cláusulas abusivas em alienação fiduciária
STJ analisa cláusulas abusivas em contratos de alienação fiduciária. Decisão pode impactar contratos de financiamento.
Superior Tribunal de Justiçahá 2 meses
Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
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STJ analisa cláusulas abusivas em contratos de alienação fiduciária. Decisão pode impactar contratos de financiamento.
STJ revisa caso de violência contra a mulher. Decisão pode impactar proteção legal.
STJ analisou agravo em recurso especial sobre propriedade. Decisão pode impactar disputas futuras.
STJ analisou recurso sobre dívida ativa. Decisão impacta execuções fiscais.
STJ analisou caso de ocultação de bens ligados à corrupção. Decisão envolve associação criminosa.
O STJ analisou um recurso especial em um caso de tráfico de drogas. A decisão pode impactar a interpretação das leis sobre o tema.
O Departamento de Logística em Saúde contratou medicamentos para tratamento oncológico. O valor total do contrato é de R$ 66.527.624,14.
O Departamento de Logística em Saúde contratou ambulâncias padrão SAMU 192. O valor total do contrato é de R$ 237.427.814,00.
O Departamento de Logística em Saúde contratou a Novartis para fornecer um medicamento. O valor do contrato é de R$ 65.476.101,90.
O Instituto Nacional do Câncer no RJ firmou um contrato com a J. G. R. Comercial LTDA. O valor do contrato é de R$ 1.031.474,81.
O Departamento de Logística em Saúde contratou o medicamento Dinutuximabe. O valor total do contrato é de R$ 19.551.647,50.
A Subsecretaria de Assuntos Administrativos contratou a Layer Tecnologia da Informação para serviços de Wi-Fi. O contrato é no valor de R$ 6.152.072,00 e tem duração de um ano.
Foi firmado um contrato para reformar uma unidade básica de saúde indígena. A obra será realizada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul.
O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Purus contratou a Aster Energia e Tecnologia para serviços de limpeza. O contrato é de R$ 1,4 milhão e vai até julho de 2027.
O Hospital Federal de Ipanema firmou um contrato para serviços de sanitização. O valor total é de R$ 2.144.112,96.
A G4F Soluções Corporativas foi punida por fraudar uma licitação pública. A sanção foi aplicada pela AMAZUL.
A G4F Soluções Corporativas foi multada em R$ 770 mil. A penalidade foi aplicada pela AMAZUL por fraude em licitação.
O Departamento de Logística em Saúde contratou a Janssen-Cilag para fornecer medicamento. O valor do contrato é de R$ 15,1 milhões.
O Departamento de Logística em Saúde contratou ambulâncias da Renault do Brasil. O valor do contrato é de R$ 34.097.148,00.
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho contratou a locação de um imóvel. O valor do contrato é de R$ 960.000,00.