Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
A ANTT autorizou a Expresso Itamarati a operar simultaneamente duas linhas de ônibus interestaduais. A decisão visa otimizar o transporte entre Sinop, MT, e Jundiaí, SP.
O Coaf divulgou novas instruções para prevenir lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. As medidas visam operações em países de alto risco.
O Inep instituiu uma comissão para assessorar a avaliação de cursos técnicos de enfermagem. A medida visa melhorar a qualidade e a coerência dos cursos ofertados.
CEASAMINAS cede loja em Contagem para distribuidora de frutas. Contrato é provisório e pode durar 25 anos.
A Universidade Federal do Ceará abriu licitação para contratar serviços administrativos. As propostas serão recebidas a partir de 28 de julho de 2026.
Correios de Goiás abrem licitação para comprar cadeiras. Propostas podem ser enviadas até 11 de agosto de 2026.
O Hospital Naval de Natal firmou contrato com a empresa ENDOS para serviços de endoscopia. O contrato tem valor de R$ 158.928,96 e vigência de um ano.
A Marinha alterou o prazo de uma licitação para projetos navais. Propostas podem ser enviadas até 1º de outubro de 2026.
O Instituto Federal de Goiás contratou dois professores substitutos. As contratações são para cobrir licenças de docentes no campus Águas Lindas.
A UFMG contratou a empresa G&E Serviços Terceirizados para apoio administrativo. O contrato tem vigência de cinco anos e valor de R$ 21,3 milhões.
Hospital de Clínicas da UFTM vai comprar medicamentos oftalmológicos. Licitação começa em 28 de julho de 2026.
O STJ analisou como a lei deve ser aplicada em casos de danos morais ligados a mudanças climáticas. A decisão busca uniformizar a interpretação legal.
O STJ analisou um recurso sobre condenação por tráfico de drogas. A decisão pode afetar penas em casos similares.
O STJ negou um pedido de habeas corpus relacionado a crimes de organização criminosa. A decisão afeta envolvidos em casos de lavagem de dinheiro e armas.
STJ decidiu manter prisão em caso de homicídio qualificado. Decisão afeta diretamente o réu do processo.
STJ avalia recurso sobre estelionato contra idosos. Decisão pode impactar proteção a idosos.
STJ analisa habeas corpus em processo de lavagem de dinheiro. Decisão pode impactar investigações futuras.
STJ analisou caso de rescisão contratual e devolução de valores. Decisão envolve também honorários advocatícios.
STJ analisou caso de disputa de posse de imóvel. Decisão pode afetar moradores envolvidos em conflitos semelhantes.
STJ analisou agravo sobre documentação em recurso especial. Decisão pode impactar processos futuros.